Após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a recondução de Andrei Passos Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF), ministros da Corte avaliam, reservadamente, que o presidente do tribunal, Edson Fachin, precisará assumir a condução da crise para evitar novas decisões conflitantes dentro do Supremo.
Na avaliação desses magistrados, a sequência de decisões envolvendo o afastamento e o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF tem transmitido à sociedade uma imagem de falta de coordenação entre os integrantes da Corte.
Assessores de Fachin afirmam que o presidente pretende colocar ordem na situação, mas no momento que considerar adequado.
Segundo colegas de Fachin, o ministro já havia decidido centralizar a análise da disputa antes mesmo da liminar concedida por André Mendonça, na terça-feira (8), que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
A decisão de centralizar a análise também ocorreu antes da medida de Flávio Dino, tomada nesta quarta-feira (9), que devolveu o cargo ao delegado.
Reservadamente, integrantes do STF avaliam que tanto André Mendonça quanto Flávio Dino deveriam ter aguardado uma manifestação do presidente da Corte antes de adotar novas medidas sobre o caso.
“O sensato seria que tanto André Mendonça quanto Flávio Dino aguardassem as decisões de Edson Fachin. Mas Dino decidiu reverter a liminar de Mendonça por entender que ela era ilegal e colocava em risco investigações”, afirmou um magistrado.
Segundo esse interlocutor, o Supremo corre o risco de transmitir à população a imagem de que cada ministro atua por conta própria e em defesa de grupos internos, ampliando a percepção de divisão na Corte.
Antes da decisão de Mendonça, Fachin já havia determinado prazo de cinco dias úteis para que os envolvidos no caso relacionado ao Banco Master apresentassem explicações sobre petições protocoladas um contra o outro. Com isso, o presidente do STF já havia sinalizado a intenção de assumir a condução do conflito e evitar novas decisões paralelas.
Aliados de Fachin afirmam que André Mendonça não deveria ter concedido a liminar na ação apresentada pelo Partido Novo que levou ao afastamento de Andrei Rodrigues.
Na avaliação desse grupo, seria mais prudente aguardar uma definição institucional do presidente da Corte. Os mesmos interlocutores consideram que Flávio Dino também poderia ter esperado a manifestação de Fachin.
O presidente do STF já analisava um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão de André Mendonça.
Na terça-feira (8), Fachin havia concedido prazo de 72 horas para que Mendonça apresentasse esclarecimentos sobre os fundamentos de sua decisão relacionada ao afastamento do diretor-geral da PF.
Governo Lula esperava derrubada da liminar
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acreditavam que, ao final desse processo, Fachin acabaria derrubando a liminar que retirou Andrei Rodrigues do cargo.
Antes que isso acontecesse, porém, Flávio Dino decidiu atender ao pedido apresentado pela defesa do diretor-geral da Polícia Federal e restabeleceu sua permanência no cargo.
Ao tomar a decisão, Dino também fez críticas à liminar anteriormente concedida por André Mendonça.
A nova intervenção acrescentou mais um capítulo à disputa dentro do STF e aumentou a pressão para que Edson Fachin se manifeste sobre o conflito, diante da sucessão de decisões divergentes entre ministros da Corte.
Com informações de G1
