O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o colega Alexandre de Moraes nove vezes na decisão que determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada da Costa.
As referências aparecem na decisão em meio ao agravamento do conflito entre os dois ministros, que ganhou novas dimensões após Mendonça determinar a abertura de providências relacionadas aos relatórios de inteligência da PF utilizados por Moraes para pedir uma investigação contra ele. A crise entre os magistrados começou após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que levantaram questionamentos sobre a relação entre o banqueiro e Moraes.
Mendonça usa voto de Moraes contra a “bisbilhotagem”
Em uma das nove menções, Mendonça resgata um trecho de voto de Moraes durante o julgamento de uma medida cautelar na ADPF 722, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Na manifestação citada, Moraes afirmou que órgãos públicos não podem “bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação” de cidadãos e encaminhar essas informações a outras instituições. O ministro também defendeu que relatórios de inteligência não sejam utilizados como instrumentos de punição, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e à proteção do Estado.
Mendonça utiliza o entendimento do próprio colega para questionar a produção dos documentos que, segundo sua decisão, teriam sido utilizados contra ele.
PF teria produzido seis relatórios para Moraes
Segundo Mendonça, Andrei Rodrigues encaminhou a Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, pelo menos seis relatórios de inteligência produzidos de forma sigilosa entre 3 e 31 de agosto deste ano.
Os documentos teriam sido utilizados para subsidiar a atuação de Moraes contra Mendonça. O ministro questiona a origem, a finalidade e a regularidade dos relatórios e determinou que a Corregedoria da PF investigue quem ordenou a produção dos documentos, quem os elaborou e em quais circunstâncias foram produzidos.
Na decisão, Mendonça classificou um dos documentos como de “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na sua produção” e afirmou que o material era apócrifo, sem elementos que permitissem conferir sua autoria ou a data de elaboração.
Mendonça afirma ter sido monitorado
O ministro também afirma ter sido alvo de um “monitoramento sistemático e ilegal” por parte da inteligência da PF durante mais de 30 dias.
De acordo com Mendonça, documentos produzidos pela corporação chegaram a registrar autorização para “monitoramento e coleta dirigida” de informações sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A determinação de afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aprofundou a crise entre o STF e a Polícia Federal. A decisão passou a ser analisada pela Segunda Turma da Corte, que formou maioria para mantê-la antes de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interromper o julgamento.
Crise entre Moraes e Mendonça
O confronto entre os dois ministros se intensificou depois que Mendonça levantou o sigilo de elementos da investigação sobre as mensagens de Vorcaro que citam Moraes. Posteriormente, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade, utilizando como base um relatório da PF.
O presidente do STF, Edson Fachin, interveio na disputa e retirou o pedido de investigação contra Mendonça do Inquérito das Fake News, além de determinar que os envolvidos prestassem esclarecimentos. Segundo Fachin, as medidas adotadas não antecipam uma conclusão sobre quem tem razão e têm como objetivo esclarecer tanto as mensagens relacionadas a Moraes quanto a legalidade dos procedimentos adotados por Mendonça.
O episódio transformou o conflito entre os dois ministros em uma das mais graves crises internas já enfrentadas pelo Supremo e colocou também a Polícia Federal no centro da disputa institucional.
