O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue o diretor-geral afastado da corporação, Andrei Rodrigues, e identifique quem teria ordenado a produção e quem elaborou os relatórios de inteligência usados pelo ministro Alexandre de Moraes para embasar uma investigação contra ele.
Na decisão que determinou o afastamento de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada, Mendonça afirmou que é necessário esclarecer não apenas a autoria dos documentos, mas também as circunstâncias em que foram produzidos.
A Corregedoria deverá apurar, segundo a determinação, “quem mandou elaborar” e “quem elaborou” os relatórios, além de identificar as circunstâncias e as datas em que os documentos foram produzidos. Mendonça também determinou que sejam identificados outros relatórios que eventualmente tenham sido elaborados com as mesmas finalidades.
Mendonça diz ter sido monitorado por mais de 30 dias
Na decisão, Mendonça afirmou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático e ilegal” realizado pela inteligência da Polícia Federal durante mais de 30 dias.
Segundo o ministro, documentos produzidos pela corporação chegaram a registrar autorização para “monitoramento e coleta dirigida” de informações sobre ele e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça considerou especialmente grave o fato de integrantes da inteligência da PF terem produzido análises sobre a atuação de autoridades do Judiciário e da advocacia pública. O ministro também determinou a interrupção imediata de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades dessas autoridades.
Relatórios foram usados contra Mendonça
Um dos relatórios questionados por Mendonça foi utilizado por Alexandre de Moraes para pedir a abertura de uma investigação contra o colega de STF. O documento levantava suspeitas sobre a atuação de Mendonça em diferentes investigações e apontava possíveis motivações políticas em decisões do ministro.
A própria documentação da PF, porém, classificava o relatório como de baixa confiabilidade e sem valor probatório, segundo informações divulgadas sobre o caso.
Para Mendonça, a utilização desse tipo de material para subsidiar uma investigação contra um ministro do Supremo agravou a suspeita sobre a finalidade e a regularidade da produção dos documentos.
Afastamento da cúpula da PF
A determinação de investigação da Corregedoria faz parte das medidas adotadas por Mendonça ao afastar preventivamente Andrei Rodrigues e Leandro Almada de seus cargos.
A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto a análise não é concluída, a decisão individual de Mendonça permanece válida.
O caso aprofundou a crise entre o Supremo e a Polícia Federal. Nesta terça, 11 diretores da corporação colocaram os próprios cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada, em reação às medidas determinadas por Mendonça.
