Senador pede definição sobre impedimento do presidente do Senado, eventual substituição no Conselho de Ética e cobra da Secretaria-Geral da Mesa explicações para destravar procedimento
O senador Carlos Viana (PSD-MG) abriu uma nova frente nesta terça-feira (8) envolvendo as denúncias protocoladas contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em uma série de requerimentos, Viana busca uma definição formal para impedir que Alcolumbre participe de decisões ou atos relacionados a procedimentos que tratam de sua própria conduta.
Os documentos obtidos pelo Terra Brasil Notícias (TBN) não pedem o afastamento de Alcolumbre da Presidência do Senado. A ofensiva é direcionada a outra questão: saber se o presidente da Casa deve ser considerado impedido de atuar em qualquer etapa institucional ou regimental relacionada à PCE nº 17/2026, apresentada por Viana em 4 de setembro.
Em requerimento encaminhado ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos, com cópia para a Secretaria-Geral da Mesa, Viana pede expressamente esclarecimentos sobre a existência de impedimento para que Alcolumbre participe ou vote nos atos referentes ao procedimento. Também questiona eventual necessidade de convocação de suplente e os efeitos disso sobre o quórum do Conselho.
Alcolumbre pode decidir sobre procedimento contra ele?
A situação ganha maior peso porque Davi Alcolumbre não aparece apenas como integrante do Conselho de Ética: ele ocupa a Presidência do Senado.
Carlos Viana quer que o Senado identifique se existe, durante a tramitação da PCE, algum ato que dependa da Presidência da Casa. Caso a resposta seja positiva, pede que seja definido quem deverá praticar esse ato quando o próprio presidente do Senado é o parlamentar envolvido no procedimento.
Na prática, Viana busca estabelecer previamente uma barreira regimental para evitar que Alcolumbre participe de decisões relacionadas diretamente ao caso que o envolve.
O requerimento pede, entre outras providências, a confirmação da condição de Alcolumbre na composição do Conselho, uma definição sobre eventual impedimento ou restrição à sua participação, as regras para sua substituição e a identificação de atos que eventualmente dependam da Presidência do Senado.
Secretaria-Geral da Mesa é acionada
A movimentação não termina no Conselho de Ética. Viana acionou diretamente a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para esclarecer outra questão considerada central: o Conselho de Ética está efetivamente constituído e apto a analisar as denúncias?
O requerimento aponta uma aparente contradição nos registros oficiais. Enquanto os sistemas institucionais apresentam uma composição para o Conselho de Ética, a tramitação da PCE nº 17/2026 indica pendência relacionada à designação de membros.
Em outro documento, o senador registra que o procedimento aparece no sistema com a situação “AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO”, apesar de haver composição nominal divulgada para o Conselho.
Viana quer saber se essa composição é juridicamente válida, se ainda falta alguma designação e, sobretudo, qual providência precisa ser tomada para permitir o prosseguimento da denúncia.
Pressão para destravar denúncia
Carlos Viana também solicitou ao presidente do Conselho de Ética a convocação de uma reunião do colegiado, desde que esteja regularmente constituído, para que sejam adotadas as providências previstas no regimento.
O requerimento pede que a PCE nº 17/2026 seja colocada em pauta no momento procedimental adequado e que, caso exista alguma pendência impedindo sua apreciação, ela seja formalmente identificada.
A ofensiva de Viana, portanto, atua em duas frentes: destravar a tramitação das denúncias e estabelecer se Alcolumbre deve ficar fora de todas as decisões que digam respeito diretamente aos procedimentos contra ele.
O ponto agora passa para a estrutura administrativa e regimental do Senado. A Secretaria-Geral da Mesa e o Conselho de Ética terão de esclarecer qual é o rito aplicável, se existe impedimento e quem assume as atribuições eventualmente exercidas por Alcolumbre quando a decisão estiver relacionada ao próprio presidente da Casa.
Por Júnior Melo
