O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta sobre o futuro da Previdência pública brasileira e afirmou que o sistema poderá enfrentar dificuldades diante do aumento das despesas e da redução do número de contribuintes.
“Hoje, por exemplo, nós temos uma expectativa de uma tragédia previdenciária. Cada vez a Previdência gasta mais e há poucas pessoas”, afirmou Fux durante um julgamento no Supremo.
A declaração ocorreu durante a análise de um processo que discute se os rendimentos obtidos por seguradoras com aplicações financeiras devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Dados citados durante o julgamento apontam que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) acumulou déficit superior a R$ 80 bilhões entre janeiro e julho de 2026. Mesmo com o crescimento da arrecadação, as despesas permaneceram acima das receitas.
Fux aponta crescimento da previdência privada
Na avaliação do ministro, o desequilíbrio das contas públicas pode aumentar a procura por alternativas de previdência privada.
“Dentro das possibilidades mínimas, está havendo uma migração para esse coadjuvante, que são essas seguradoras, enfim, de previdência privada. Hoje está havendo isso porque o setor público não vai suportar esse déficit de contribuintes e esse superávit de gastos”, disse.
Fux também fez uma previsão mais contundente sobre a capacidade de sustentação do sistema público.
“Acho que a Previdência pública, diante de desvios e de gastos, ela vai quebrar. Há uma previsão trágica e o que vai sobrar para algumas pessoas é poder ter uma seguridade privada”, declarou.
A afirmação representa a avaliação feita pelo ministro durante o julgamento e não uma decisão do STF ou uma determinação oficial de que o sistema previdenciário esteja prestes a deixar de pagar benefícios.
Processo analisado pelo STF
O processo em julgamento não trata diretamente de uma reforma da Previdência. A discussão envolve a tributação das seguradoras e busca definir se as receitas obtidas por essas empresas com aplicações financeiras fazem parte de sua atividade empresarial e, por isso, devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins.
Durante o julgamento, porém, Fux utilizou o debate sobre o setor de seguros para manifestar preocupação com o equilíbrio futuro da Previdência pública e defender a importância da previdência complementar.
Com informações de Jovem Pan.
