Decisão contrasta com a devolução do inquérito sobre fraudes no INSS a André Mendonça e ocorre em meio a divergências internas na Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter sob sua responsabilidade a investigação relacionada ao Banco Master, enquanto devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito que apura fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. As decisões ocorrem em meio a divergências entre integrantes da Corte e são interpretadas por especialistas como uma tentativa de administrar uma crise institucional.
Diferenças entre as investigações
O inquérito sobre as fraudes no INSS apura prejuízos causados a aposentados e pensionistas e envolve referências a figuras políticas externas ao tribunal, entre elas o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já o caso do Banco Master apresenta maior sensibilidade institucional para o STF. Relatórios da Polícia Federal mencionam conversas e relações de proximidade entre o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e integrantes da Corte, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
A justificativa para devolver o caso do INSS seria a ausência de motivos para mantê-lo sob a responsabilidade da presidência. A investigação sobre o Master, por outro lado, continuaria retida devido a questões institucionais ainda pendentes e aos possíveis impactos sobre a imagem do tribunal.
Conflito entre Mendonça e Moraes
A tensão entre André Mendonça e Alexandre de Moraes teria começado durante as apurações do caso Master. Mendonça identificou, no celular de um investigado, mensagens que indicariam pedidos de orientação e intercessão junto a autoridades enviados a um número atribuído a Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes reagiu, acusando Mendonça de abuso de autoridade e de direcionamento das investigações.
Diante do conflito entre os dois integrantes do Supremo, Fachin assumiu o controle dos processos em setembro de 2026. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou não ter identificado irregularidades na conduta de Mendonça, o que abriu caminho para a devolução do inquérito relacionado ao INSS.
Próximos passos
Uma das possibilidades em discussão é que Fachin encaminhe a investigação do Banco Master a outro ministro, em vez de devolvê-la a Mendonça. A decisão dependerá dos critérios adotados pela presidência e das articulações internas no Supremo.
Segundo a análise apresentada, a permanência do caso sob responsabilidade de Fachin por até 90 dias permitiria aguardar a conclusão de um relatório da Polícia Federal e o encerramento de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, previsto para o fim de 2026.
Enquanto o inquérito sobre as fraudes no INSS volta a tramitar sob a relatoria de Mendonça, a investigação do Banco Master permanece no centro de uma disputa institucional, com possíveis consequências para a relação entre os ministros e para a imagem do STF.
