O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou neste sábado (5) o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) após a divulgação de documentos que contêm informações bancárias e fiscais protegidas por sigilo e que foram anexados ao pedido de registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado.
Em ofício encaminhado à Justiça Eleitoral, Zanin pediu que fossem adotadas providências para interromper a exposição dos dados e que os responsáveis fossem identificados e responsabilizados, inclusive na esfera criminal.
A iniciativa ocorreu após reportagem do Metrópoles revelar que documentos com informações pessoais do ministro estavam disponíveis no processo eleitoral.
Documentos tinham milhares de páginas
Segundo a defesa de Deltan, os documentos foram apresentados como parte da estratégia para contestar pedidos de impugnação de sua candidatura.
Entre os materiais anexados estaria uma reclamação disciplinar apresentada por Zanin contra Deltan e outros procuradores, quando o atual ministro do STF ainda atuava como advogado.
A equipe do ex-procurador da Lava Jato afirma que o procedimento possuía milhares de páginas e que os documentos foram protocolados integralmente justamente para evitar a retirada de informações que pudessem ser consideradas relevantes para a análise do caso.
A defesa sustenta que não houve intenção de expor informações protegidas e que a documentação foi apresentada de maneira completa, em nome da transparência do processo.
TRE-PR determina sigilo
Depois de receber a manifestação de Zanin, o TRE-PR determinou que os documentos passassem a tramitar sob sigilo. O processo possui mais de 5 mil páginas.
O tribunal também encaminhou o caso ao Ministério Público para que sejam avaliadas as providências cabíveis diante da exposição de dados fiscais sigilosos de terceiros.
Zanin ainda solicitou que Deltan Dallagnol seja intimado para apresentar esclarecimentos no prazo de 24 horas.
Disputa envolve candidatura ao Senado
O episódio ocorre no contexto da disputa judicial em torno do registro de candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná.
A defesa do ex-procurador tem apresentado documentos de procedimentos disciplinares para rebater questionamentos à candidatura. Entre eles está o processo no qual Zanin aparece como autor da reclamação apresentada quando ainda exercia a advocacia.
Agora, a Justiça Eleitoral terá de analisar as circunstâncias que levaram à exposição dos dados e definir eventuais responsabilidades pelo vazamento das informações.
