A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesta terça-feira (1º), “extrema preocupação” com a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A entidade defendeu uma investigação “rigorosa e isenta” dos fatos, independentemente de quem esteja envolvido.
A manifestação ocorre no mesmo dia em que foram divulgados novos detalhes de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material contém referências a contatos e encontros entre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes, além de registros relacionados a integrantes de outras instituições.
Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade evitou antecipar conclusões sobre eventuais responsabilidades e ressaltou a importância da apuração dos fatos com respeito às garantias constitucionais.
“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.”
Entidade cita período eleitoral
A OAB também destacou o momento político em que a crise ocorre. Segundo a entidade, o fato de o Brasil estar em período eleitoral amplia a preocupação com os possíveis impactos institucionais do episódio.
“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.”
Sigilo de mensagens foi retirado
A nota foi divulgada no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do STF, determinou a retirada do sigilo de autos que contêm informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Com a decisão, vieram a público novos registros analisados pela Polícia Federal sobre contatos e supostos encontros entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
O material também reúne informações relacionadas ao contrato firmado pelo Banco Master com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Íntegra da nota
Em seu posicionamento, a OAB afirmou que acompanha “com atenção e extrema preocupação” as notícias sobre a crise que envolve o STF e outras instituições da República.
A entidade reiterou a defesa da apuração dos fatos sem distinção entre os envolvidos e destacou que o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência são fundamentais para garantir a legitimidade das investigações.
Ao final, a Ordem afirmou que continuará atuando na defesa da Constituição.
Délio Lins e Silva Jr.
Presidente em exercício do Conselho Federal da OAB
