A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Discord, após a União entrar com uma ação contra a plataforma por supostas falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes.
A ação foi apresentada depois que as negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) terminaram sem acordo. O governo pede que o Discord adote medidas de segurança e seja condenado ao pagamento de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A audiência está marcada para as 14h30, na 14ª Vara Federal Cível de Brasília, e deverá reunir representantes do governo, da plataforma e do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá enviar um representante para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação ao Discord.
Desde 12 de agosto, a ANPD mantém suspensas no Brasil as transmissões ao vivo e outras funcionalidades de vídeo da plataforma.
Governo aponta dez supostas infrações
Segundo a União, foram identificadas dez infrações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Entre os problemas apontados estão falhas na verificação de idade, ausência de mecanismos para vincular menores de idade a responsáveis e falta de comunicação às autoridades sobre determinados casos.
O governo também solicitou que as medidas de adequação sejam implementadas em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Caso de adolescente aumentou pressão sobre plataforma
A discussão ganhou repercussão após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul. Segundo informações apresentadas pelo governo, a jovem teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante transmissões realizadas na plataforma. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Ainda de acordo com a União, investigações identificaram situações envolvendo a exposição de crianças e adolescentes a redes criminosas, além de conteúdos relacionados à automutilação, ao suicídio e à violência.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Discord inicialmente demonstrou disposição para assumir compromissos, mas desistiu de formalizar o acordo na etapa final das negociações.
Janja defende restrições ao Discord
A primeira-dama Janja Lula da Silva também tem defendido medidas mais rigorosas contra a plataforma e já pediu o banimento do Discord no Brasil.
A plataforma é utilizada por milhões de brasileiros para atividades como cursos, trabalho, comunicação entre equipes, transmissões ao vivo e jogos virtuais.
O governo sustenta que a audiência de conciliação será uma oportunidade para buscar um acordo sobre as medidas de proteção exigidas. Caso não haja entendimento, o processo seguirá para análise da Justiça Federal.
