O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima segunda-feira (31) a analisar os registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Os quatro processos serão julgados em plenário virtual, modalidade em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico dentro de um período previamente estabelecido. O prazo para a manifestação dos integrantes da Corte termina em 2 de setembro.
Relatores dos processos
O registro de candidatura de Lula tem como relator o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já o processo de Flávio Bolsonaro é relatado pela ministra Estela Aranha.
Durante a análise, o TSE verifica se os candidatos cumprem os requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, além de avaliar se existe alguma condição que possa resultar em inelegibilidade.
MPE deu parecer favorável
Antes da análise pelo TSE, os registros passaram pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode solicitar a impugnação de uma candidatura caso identifique alguma irregularidade.
Nos quatro casos que serão analisados a partir de segunda-feira, porém, o órgão apresentou pareceres favoráveis.
No processo de Lula, o MPE concluiu que o candidato reúne as condições constitucionais de elegibilidade e apresentou a documentação necessária. O órgão também afirmou não ter identificado condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de gerar inelegibilidade.
Segundo o parecer, os processos judiciais aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou terminaram em absolvição.
Flávio Bolsonaro também recebeu parecer favorável
Em relação a Flávio Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral também considerou preenchidos os requisitos para a candidatura.
O parecer aponta que o candidato apresentou a documentação exigida, incluindo plano de governo, declaração de bens e comprovante de escolaridade.
As certidões criminais e cíveis analisadas pelo MPE, segundo o órgão, não apresentam registros capazes de provocar a inelegibilidade do candidato.
Zema e Renan Santos
Os registros de Romeu Zema e Renan Santos tiveram avaliação semelhante. O MPE concluiu que ambos apresentaram os documentos exigidos e não identificou, nos processos, situações que impeçam suas candidaturas.
Além dos candidatos à Presidência, os registros dos candidatos a vice-presidente das quatro chapas também serão analisados pelo TSE a partir de segunda-feira.
Ao final do julgamento, a Corte definirá se os registros atendem aos requisitos legais para que os candidatos possam disputar oficialmente a eleição presidencial.
