A alíquota única e fixa de R$ 1,22 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis entra em vigor na quinta-feira 1º e deve causar a alta do preço da gasolina. De acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio do Brasil atualmente corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor na bomba. Portanto, com a taxa fixa, o aumento será de R$ 0,14.
Com isso, Estados e o Distrito Federal, cujo ICMS médio era inferior à alíquota de R$ 1,22, devem ver o preço da gasolina aumentar. Alguns estudos falam em 23 unidades da federação com possibilidade de aumento, mas como o preço da gasolina varia, os cálculos oscilam. Em três Estados – Amazonas, Piauí e Alagoas – o preço poderá diminuir, já que o imposto ultrapassava o valor da nova alíquota. Em Roraima, não há variação.
O consultor Dietmar Schupp, ouvido pela Folha de S.Paulo, disse que o Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022 e uma das principais justificativas foi coibir fraudes em razão da alíquota diferenciada. Além disso, a nova regra também prevê que o imposto seja cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, o imposto único foi implementado em maio. Sobre o botijão de gás, a alíquota fixada foi de R$ 7,50, superior à média cobrada anteriormente.
Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve voltar a praticar as alíquotas integrais de PIS/Cofins, que haviam sido zeradas por Jair Bolsonaro e retomadas parcialmente por Lula em março. A desoneração deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, em entrevista ao jornal O Globo.
Revista Oeste
