A Polícia Civil de São Paulo indiciou por homicídio culposo o médico Augusto Fortunato de Godoi, que realizou o primeiro atendimento de Bernardo de Lima Mendes, de 3 anos. A criança morreu após ser picada por um escorpião em março deste ano, em Conchal, no interior paulista.
De acordo com a investigação, os protocolos previstos para o atendimento de crianças vítimas de acidentes com escorpiões não teriam sido cumpridos. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil e apontou possível negligência na conduta adotada durante o atendimento inicial.
Segundo o delegado Luís Henrique Pereira, responsável pela investigação e titular da Delegacia de Polícia Civil de Conchal, um parecer elaborado pelo Instituto Médico-Legal (IML) apontou negligência na atuação do profissional. Em entrevista ao F5, o delegado afirmou que Bernardo deveria ter sido encaminhado imediatamente para um hospital de referência em Araras, onde havia disponibilidade de soro antiescorpiônico. Em vez disso, a criança teria permanecido em observação.
A apuração começou depois que a Polícia Civil tomou conhecimento, por meio da imprensa local, das acusações feitas pelo pai de Bernardo. Ele havia relatado demora no atendimento e no encaminhamento do filho para uma unidade especializada.
Durante a investigação, mais de 15 pessoas foram ouvidas. A polícia também analisou o prontuário médico e solicitou um parecer do IML. Ao término do trabalho, os investigadores concluíram que a possível responsabilidade penal deveria ser atribuída individualmente ao médico responsável pelo primeiro atendimento.
O advogado Diego Emanuel da Costa, que defende Augusto, afirmou que soube do indiciamento por meio da imprensa. Segundo ele, neste momento a defesa não pretende contestar a decisão da autoridade policial, uma vez que o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e poderá posteriormente ser analisado pela Justiça.
O advogado também declarou que o médico está tranquilo e tem “plena certeza de sua inocência”.
Médico afirmou desconhecer protocolo
Durante o interrogatório, Augusto teria declarado que desconhecia o protocolo que determina a transferência imediata de crianças com menos de 10 anos vítimas de picadas de escorpião para uma unidade de referência.
Segundo o delegado, essa orientação consta em protocolos nacionais e estaduais e também era adotada pelo próprio hospital de Conchal.
— A criança com menos de 10 anos já é lida como um caso grave. Nessa criança, o protocolo é: encaminhe diretamente a uma unidade de referência. E isso não foi feito — disse Pereira.
O delegado afirmou ainda que a investigação considerou especialmente relevante o fato de o médico ter declarado desconhecimento do procedimento mesmo três meses após a morte de Bernardo e diante da repercussão do caso.
— O que causou perplexidade foi o fato de que, quando ele foi interrogado, passado três meses do caso, mesmo diante da repercussão, mesmo diante da morte da criança Bernardo, esse médico não procurou saber o protocolo — afirmou.
Ainda segundo a Polícia Civil, durante o depoimento o médico teria mantido o entendimento de que, em uma situação semelhante, uma criança que apresentasse apenas dor e marcas compatíveis com uma picada, sem sintomas considerados graves, poderia permanecer em observação por até 12 horas.
Para os investigadores, essa declaração contribuiu para o pedido de afastamento cautelar do profissional de plantões e atendimentos de urgência e emergência.
Pereira argumentou que a permanência do médico nesse tipo de serviço poderia representar risco para outros pacientes caso ele adotasse novamente a mesma conduta diante de um acidente semelhante.
— Se eu ainda tenho um médico que atua em plantões, em sistemas de emergência e pode receber uma criança numa situação igual à do Bernardo, eu preciso que esse médico observe as regras, observe os protocolos. A partir do momento em que o médico insiste na não observância desse protocolo, eu tenho um risco à população que vai ser atendida por esse médico — afirmou.
Polícia individualizou responsabilidade
O delegado também explicou por que a investigação não atribuiu responsabilidade criminal aos demais profissionais envolvidos no atendimento nem à estrutura do hospital.
Segundo Pereira, apontar uma suposta falha generalizada em toda a cadeia de atendimento poderia representar uma tentativa de “diluir” a responsabilidade atribuída ao médico que realizou o primeiro atendimento.
— Quem assumiu a responsabilidade do atendimento, quem não seguiu os protocolos que deveria seguir, foi especificamente esse médico que foi o primeiro que fez esse atendimento da criança no hospital — afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de uma conclusão diferente caso fosse comprovado que Augusto conhecia o protocolo e, mesmo assim, optou deliberadamente por manter Bernardo em observação, o delegado afirmou que essa circunstância poderia modificar a avaliação do caso.
No entanto, segundo ele, os elementos reunidos durante a apuração não apontaram nessa direção. Para a Polícia Civil, as informações obtidas indicam que o médico realmente desconhecia o protocolo específico destinado a crianças vítimas de acidentes com escorpiões.
— Se fosse um outro cenário, em que ele tivesse esse conhecimento, já dominasse esse protocolo e deliberadamente tivesse mantido a criança em observação, aí isso poderia alterar. Mas não é o que aconteceu no caso — afirmou.
O que acontece agora
Com o encerramento do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público. O órgão poderá pedir novas diligências, concordar com o indiciamento ou concluir que não houve crime.
Se o Ministério Público concordar com o entendimento da Polícia Civil, poderá dar continuidade à eventual ação penal e avaliar as medidas ou benefícios previstos pela legislação.
O indiciamento não representa uma condenação. A eventual responsabilidade criminal do médico ainda deverá ser analisada nas próximas etapas, caso o processo avance na Justiça.
Além do inquérito, a Polícia Civil encaminhou ao Judiciário um pedido de afastamento cautelar de Augusto dos serviços de urgência e emergência.
