O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) reduziu a emissão de passaportes para casos não urgentes nos postos consulares brasileiros no exterior após uma forte alta na procura pelo documento em 2026.
No primeiro semestre deste ano, foram emitidos 188,9 mil passaportes fora do Brasil, número 26% superior ao registrado no mesmo período de 2025. Em julho, a demanda atingiu um novo recorde: mais de 33 mil pedidos em apenas um mês.
O aumento superou as previsões orçamentárias destinadas à compra das cadernetas utilizadas na confecção dos documentos. Para preservar os estoques disponíveis, o Itamaraty orientou embaixadas e consulados a priorizar situações consideradas urgentes enquanto busca recursos adicionais.
Produção passa para a Casa da Moeda
Além da limitação temporária na emissão, o governo mudou o processo de produção dos passaportes expedidos no exterior.
O Itamaraty é responsável por solicitar à Casa da Moeda do Brasil a fabricação das cadernetas. Antes da mudança, os documentos podiam ser personalizados diretamente nos postos consulares ou pela Polícia Federal, quando emitidos no Brasil.
Com a nova regra, estabelecida pela Portaria MRE nº 664/2026, a produção passou a ser concentrada na Casa da Moeda. Depois de confeccionados, os passaportes são enviados ao exterior pelos Correios ou ficam disponíveis para retirada no consulado.
O prazo estimado para a entrega é de aproximadamente seis dias úteis.
Mudança já começou nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o novo sistema entrou em funcionamento em 30 de julho. Desde então, os passaportes deixaram de ser entregues imediatamente após o atendimento presencial e passaram a ser produzidos exclusivamente pela Casa da Moeda.
A mudança faz parte de uma estratégia do Itamaraty para reorganizar o processo de emissão diante do aumento da demanda.
Número de pedidos cresce
A procura por passaportes brasileiros no exterior vem aumentando nos últimos anos.
Em 2024, foram emitidos 195,6 mil documentos. Em 2025, o número chegou a 274,4 mil, crescimento de aproximadamente 40% em relação ao ano anterior.
O ritmo de alta se manteve em 2026 e levou o ministério a adotar medidas para administrar os estoques de cadernetas.
Taxas consulares foram reduzidas
A mesma portaria também alterou os valores cobrados pelos serviços consulares.
Desde 1º de junho de 2026, as taxas em moeda estrangeira para emissão de passaportes em embaixadas e consulados brasileiros foram reduzidas pela metade.
Segundo o Itamaraty, a medida aproxima os valores cobrados no exterior daqueles praticados para a emissão do documento dentro do Brasil.
