A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu neste sábado (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após declarar que “criminalista defende bandido”. A cobrança foi feita pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que classificou a fala como incompatível com o papel constitucional da advocacia criminal.
Em nota, Simonetti afirmou que advogados criminalistas não defendem crimes, mas garantem direitos fundamentais previstos na Constituição, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
“A advocacia criminalista não defende o crime, defende a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Esperamos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma retratação, bem como o devido respeito à advocacia criminal”, afirmou.
A declaração de Lula foi dada durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., divulgada na última quinta-feira (30). Ao comentar sua defesa durante a prisão em 2018, o presidente afirmou que não havia contratado um especialista na área porque, segundo ele, “criminalista defende bandido”.
A repercussão levou também a OAB de São Paulo a divulgar uma nota de repúdio na sexta-feira (31). A seccional afirmou que a declaração reforça um estigma contra a advocacia criminal e pode contribuir para a desinformação sobre a função exercida por esses profissionais.
Segundo a entidade, o advogado criminalista atua para assegurar que qualquer pessoa tenha direito a um julgamento justo e ao cumprimento das garantias constitucionais, independentemente da acusação que enfrenta.
