A nova composição do Congresso, definida nas eleições deste domingo (4), acendeu um alerta entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da Corte avaliam que pedidos de impeachment contra magistrados podem ganhar força já no primeiro semestre de 2027, especialmente no Senado.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, dois ministros consideram necessário estabelecer interlocução com parlamentares do PL considerados mais moderados, na tentativa de evitar que iniciativas pelo afastamento de integrantes do Supremo avancem.
Senado ficará perto do quórum necessário
A partir de 2027, pelo menos 49 senadores deverão apoiar o impeachment de ministros do STF, segundo levantamento citado pela Folha. O número, embora expressivo, ainda fica abaixo dos 54 votos necessários para a aprovação de uma condenação no Senado.
A presidência da Casa terá papel estratégico nesse cenário, já que cabe ao presidente do Senado decidir sobre o andamento inicial de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
A composição da Mesa Diretora, que será escolhida em fevereiro, portanto, é vista como um dos pontos centrais para o futuro dessas articulações.
Fachin terá desafio político pela frente
De acordo com auxiliares de ministros ouvidos pela Folha, a situação deverá representar um dos principais desafios institucionais para Edson Fachin, atual presidente do STF.
O magistrado já enfrenta, segundo seus interlocutores, um ambiente de desgaste envolvendo a Corte e a crise relacionada ao Banco Master.
A avaliação dentro do Supremo é de que o tribunal continuará no centro do debate político nacional independentemente do resultado do segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Moraes e Dino estão entre os mais preocupados
No entorno de Alexandre de Moraes, existe a preocupação de que a nova composição do Congresso possa afetar sua previsão de assumir a presidência do STF em setembro de 2027, quando está prevista a sucessão de Fachin.
Interlocutores de Flávio Dino, por sua vez, também avaliam que o ministro poderá estar entre os primeiros alvos de eventuais iniciativas de impeachment.
Dino integra o grupo de ministros que inclui Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Bancada poderá pressionar por mudanças no STF
Além dos pedidos de impeachment, ministros também acompanham a possibilidade de avanço de projetos destinados a restringir atribuições do Supremo.
Entre as propostas mencionadas estão medidas para limitar decisões individuais de ministros e alterações nas regras que tratam da tramitação de pedidos de afastamento.
O cenário é considerado especialmente relevante porque a nova composição do Senado poderá reunir uma bancada disposta a defender mudanças na atuação do Judiciário.
Futuras indicações também preocupam
Outro ponto de atenção dentro do STF envolve as futuras vagas que serão abertas na Corte.
No próximo mandato presidencial, estão previstas as aposentadorias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Além disso, permanece aberta a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Na avaliação de integrantes dessa ala do Supremo, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia resultar em mudanças significativas no perfil da Corte por meio das novas indicações.
Essa análise é apresentada como um risco de alteração do chamado papel contramajoritário do STF, conceito relacionado à atuação do tribunal na proteção de direitos constitucionais das minorias mesmo diante de posições majoritárias na sociedade ou no Congresso.
Segundo um integrante desse grupo ouvido pela Folha, temas como saúde, segurança pública e meio ambiente poderiam passar por mudanças de entendimento caso uma nova composição do tribunal adotasse posições mais conservadoras.
As avaliações, porém, refletem preocupações e cenários discutidos internamente por integrantes e interlocutores do STF, e não decisões já tomadas ou processos de impeachment efetivamente instaurados.
