Os prefeitos eleitos devem cumprir mandato até dezembro de 2024
Foto: Divulgação / Tribunal Superior Eleitoral
Cinco municípios brasileiros terão eleições para novos prefeitos neste domingo, 5. Eles cumprirão mandato até dezembro de 2024. Chamadas eleições suplementares, elas são realizadas porque as chapas eleitas nesses locais, durante o pleito municipal de 2020, foram cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eleições serão realizadas nas cidades de Capão do Cipó (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Miraguaí (RS) e Redentora (RS). O horário para o exercício do voto vai das 8h às 17h.
Os candidatos que concorrem ao cargo podem ser consultados na página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. Basta selecionar “eleições suplementares” na parte superior direita da tela e escolher “2020” como ano eleitoral.
Outros pleitos também estavam marcados para as cidades de Caseiros (RS) e São Francisco de Assis (RS), entretanto foram suspensos por medidas liminares que terão efeito até o julgamento dos recursos dos prefeitos cassados pelo TSE. No dia 7 de maio, está prevista eleição suplementar em Boa Ventura (PB).
Eleições suplementares ocorrem quando há nulidade em mais da metade dos votos para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeitos.
A legislação eleitoral, no entanto, prevê que eleições suplementares podem ser convocadas quando decisão judicial resultar no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.
De acordo com o TSE, nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
