Em uma decisão contundente, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus relacionados à suposta trama golpista no julgamento realizado nesta terça-feira (9/9). Moraes enfatizou que todos os acusados cometeram os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mencionando que uma suposta organização criminosa liderada por Bolsonaro tentou subverter o Estado Democrático de Direito por meio de uma tentativa de golpe de Estado.
O julgamento destacou uma série de acusações contra os réus, incluindo a participação de figuras notórias como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A sessão foi interrompida após o extenso e detalhado voto do ministro e está prevista para ser retomada ainda nesta terça-feira.
Como Moraes avaliou a atuação de Bolsonaro?
Durante sua explanação, Alexandre de Moraes delineou o papel de Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa. Segundo o ministro, a estratégia do grupo era abalar a confiança nas eleições futuras e descredibilizar a Justiça Eleitoral. Dessa forma, buscava-se garantir a permanência do grupo político no poder, mesmo que isso envolvesse confrontar o Judiciário. O histórico de atos desde junho de 2021 até janeiro de 2023 foi apresentado como prova dessa tentativa de golpe.
O voto de Moraes destacou a abrangência da estruturação do golpe, que teria sido discutida através de organogramas e análises cronológicas detalhadas. Para Moraes, o caso não se trata de discutir a existência da tentativa de golpe, mas sim de atribuir responsabilidades claras aos envolvidos.
“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações (anteriores) de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, disse o ministro, o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a votar.
Quais foram os crimes imputados?
A PGR apresentou um conjunto de crimes atribuídos ao grupo, incluindo: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Apesar de Ramagem ter parte dessas acusações suspensas devido a questões processuais, todos os demais réus enfrentam graves acusações que podem levar a penas severas.
Moraes sublinha a seriedade das ações dos envolvidos, argumentando que se tratava de uma operação meticulosamente planejada para retornar a um regime que desrespeitava a alternância democrática de poder. O objetivo, como colocado pelo ministro, era obstruir o funcionamento do sistema democrático por intermédio de uma organização criminosa.
- Organização criminosa armada: participação em grupo que teria agido de forma estruturada e com uso de armamento para cometer crimes.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: uso de violência ou grave ameaça para tentar impedir o exercício de um dos Poderes da República.
- Tentativa de golpe de Estado: tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído.
- Dano qualificado: prejuízo ao patrimônio da União, com violência e ameaça grave.
- Deterioração de patrimônio tombado: destruição ou danificação de bens públicos que são considerados patrimônio histórico e cultural.
Quais os impactos desse julgamento na política?
🚨 AGORA: Alexandre de Moraes destrói Bolsonaro em julgamento!
— Análise Política 2 (@analise2025) September 9, 2025
"O Brasil quase volta a uma ditadura porque uma organização criminosa liderada por Bolsonaro não sabe perder eleições!" pic.twitter.com/2JnPF07Ugr
Moraes enfatizou que o Brasil quase reviveu uma fase autoritária semelhante à ditadura que perdurou 20 anos, graças à resistência de uma organização criminosa que recusava aceitar os resultados eleitorais. A alegada tentativa de assassinato dos eleitos simboliza o nível de desespero e determinação do grupo em permanecer no poder.
Com o julgamento ainda em andamento, a Primeira Turma do STF continua sua análise aprofundada sobre os atos dos réus.
“Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições. Uma organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, não sabe o que é o princípio democrático de alternância de poder. Quem perde vira oposição e disputa as próximas eleições”., disse Moraes.
FAQ sobre o julgamento de Bolsonaro
- Qual é a importância deste julgamento para o sistema político do Brasil? Este julgamento é crucial, pois define a responsabilidade de um ex-presidente por atos que podem ter ameaçado a democracia. A decisão do tribunal pode servir como um precedente importante, reforçando a seriedade de crimes contra o Estado Democrático de Direito e a inviolabilidade da constituição.
- Qual pode ser o impacto a longo prazo dessas condenações? As condenações podem ter um impacto significativo. Além disso, as decisões podem reforçar a cultura de responsabilidade política e a prestação de contas dos líderes, desencorajando futuras tentativas de subversão da ordem democrática.
- O que podemos esperar do julgamento quando ele for retomado? Ao ser retomado, o julgamento deverá seguir com a análise das provas e argumentos apresentados pela defesa e acusação. A expectativa é que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuem a votar, baseando suas decisões na legislação e nas evidências do caso.
