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Celular no trânsito: o que realmente diz a lei e quais os riscos para o condutor?

Por Amanda Oliveira
13/jul/2025
Em Geral
ATENÇÃO MOTORISTAS! EPTC intensifica fiscalização contra uso do celular ao volante.

Mulher mexendo no celular enquanto dirige - Créditos: depositphotos.com / Baklajan

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O uso do celular ao volante é uma das principais preocupações das autoridades de trânsito no Brasil em 2025. A modernização constante dos dispositivos móveis fez com que se tornassem parte essencial do cotidiano, o que impactou significativamente o comportamento de motoristas nas vias urbanas e rodovias. Embora acessar mensagens ou realizar chamadas possa parecer prático, esses hábitos representam sérias infrações conforme a legislação e elevam consideravelmente o risco de acidentes.

Quem conduz um veículo precisa estar atento às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a respeito do uso de celulares. O ato de segurar ou manusear o aparelho é classificado como infração gravíssima, sujeitando o infrator a penalidades pesadas. Com o avanço dos sistemas veiculares, novas dúvidas surgem sobre o que é, de fato, permitido ou proibido dentro da lei. Entender esses pontos é crucial para garantir segurança, evitar multas e proteger vidas no trânsito.

O que diz a legislação de trânsito sobre o uso do celular?

De acordo com o artigo 252 do CTB, atualizado pelas últimas alterações em vigor, é proibido dirigir utilizando fones nos ouvidos conectados ao celular, manuseando ou segurando o aparelho durante a condução. O condutor flagrado cometendo essa infração está sujeito a multa gravíssima e a acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor da penalidade pode ser agravado caso resulte em perigo à coletividade ou gere acidentes.

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Segundo as normas, até mesmo conversar ao celular de maneira tradicional, mantendo o aparelho entre o ombro e a orelha, é passível de autuação. Diferentes estados e municípios também vêm intensificando a fiscalização por meio do uso de câmeras inteligentes capazes de captar flagrantes de uso do celular ao volante, ampliando significativamente o alcance das autuações. Essas inovações tecnológicas colaboram para o cumprimento mais rigoroso da lei, em consonância com o crescimento do tráfego de veículos nas cidades brasileiras.

Quais riscos o celular oferece ao condutor no trânsito?

Utilizar o celular enquanto dirige representa múltiplas ameaças à segurança viária. Estudos indicam que o tempo de reação de um motorista distraído pode aumentar de forma relevante, semelhante ao de alguém sob influência de álcool. Distrações visuais, cognitivas e manuais aumentam as chances de colisões, atropelamentos e outros sinistros.

  • Perda de atenção: O condutor desvia o olhar da via e se concentra na tela, o que prejudica a capacidade de perceber situações de risco.
  • Redução nos reflexos: Responder mensagens ou navegar em aplicativos diminui a velocidade de tomada de decisão diante de obstáculos inesperados.
  • Desvio manual: Manusear o aparelho impede o controle adequado do veículo, podendo acarretar saídas de pista ou manobras perigosas.

Esses fatores explicam por que dirigir usando o celular quadruplica as chances de acidentes graves, segundo estatísticas disponibilizadas por órgãos oficiais de trânsito em 2025. Além dos perigos diretos, há o aumento dos custos com danos materiais, hospitalizações e processos judiciais, evidenciando os impactos coletivos dessa conduta.

ATENÇÃO MOTORISTAS! EPTC intensifica fiscalização contra uso do celular ao volante.
Mulher falando ao telefone quanto dirige – Créditos: depositphotos.com / rayp808

O que pode e o que não pode em relação ao celular no carro?

Para evitar a penalização, muitos motoristas recorrem a acessórios como suportes veiculares e sistemas de viva-voz. O CTB não proíbe o uso de funções automatizadas, desde que o condutor não manuseie ou segure o celular enquanto o veículo estiver em movimento. Aplicativos de navegação são liberados, contanto que sejam programados antes da partida. Durante a condução, o uso de assistentes virtuais por comando de voz é aceito, mas qualquer ação que exija alguma forma de digitação, consulta manual ou leitura de tela representa infração.

  1. Programar o GPS antes de sair do ponto inicial.
  2. Utilizar viva-voz sem tocar no aparelho durante a direção.
  3. Evitar responder mensagens ou acessar aplicativos com o veículo em movimento.
  4. Parar em local seguro para realizar chamadas ou usar o celular.

Esses cuidados são fundamentais para garantir a segurança do condutor e dos demais usuários das vias públicas, além de evitar prejuízos financeiros e jurídicos decorrentes de infrações.

Como a fiscalização busca minimizar riscos nas vias?

A fiscalização do uso do celular no trânsito evoluiu com a adoção de câmeras inteligentes, radares com captura de imagem e patrulhas dedicadas à observação de comportamentos de risco. A abordagem visa não apenas multar, mas também conscientizar a população sobre os riscos do uso indevido desses dispositivos. Ações educativas promovidas pelo poder público e entidades do segmento são realizadas de forma periódica, especialmente em datas de campanhas como o Maio Amarelo.

A legislação do trânsito se adapta continuamente para contemplar as novas formas de comunicação e tecnologias embarcadas nos veículos. Dessa maneira, manter-se atualizado sobre as normas e adotar práticas preventivas torna-se indispensável para todos os condutores que buscam circular de forma responsável. A atenção plena ao dirigir segue como principal recomendação das autoridades, contribuindo para a redução de acidentes e perdas humanas nas rodovias brasileiras.

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