O procurador-geral do Estado do Maranhão (PGE), Valdenio Nogueira Caminha, solicitou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a investigação de dois assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Segundo a PGE, esses assessores teriam acessado sistemas internos da Procuradoria maranhense para embasar uma ação movida no STF pelo partido Solidariedade, liderado pelo deputado estadual Othelino Neto.
De acordo com a denúncia, o acesso aos sistemas da PGE teria ocorrido dentro das dependências do próprio Supremo Tribunal Federal. A ação apresentada pelo Solidariedade ao STF busca o afastamento temporário de Caminha. O pedido ocorre após a Procuradoria-Geral do Estado recomendar a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de envolvimento de Othelino Neto em um esquema de comércio ilegal de madeira entre 2006 e 2008.
Qual é o papel do STF na investigação?
Segundo informações do Antagonista, a ação foi protocolada em fevereiro de 2025 e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Othelino Neto é casado com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu o cargo após Flávio Dino tomar posse como ministro. Além de solicitar a investigação à Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria do Maranhão também acionou o ministro Alexandre de Moraes para que sejam tomadas providências, já que ele é o relator da ação que teria sido embasada com documentos internos da Procuradoria maranhense.
De acordo com a denúncia, os procuradores Túlio Simões e Lucas Pereira acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. Esse acesso ocorreu dias antes de o partido Solidariedade protocolar a ação no STF visando o afastamento do procurador-geral do Estado. As buscas teriam sido realizadas a partir de computadores do próprio STF, e os dados teriam sido repassados a um escritório de advocacia vinculado ao partido autor da ação.
Quais são as alegações dos assessores envolvidos?
Segundo informações do Antagonista, os assessores Túlio Simões e Lucas Pereira, que estão temporariamente cedidos ao STF, alegam que seus acessos ao sistema SEI foram realizados de forma legítima e com senhas individuais. Simões afirmou que todos os acessos foram feitos em caráter individual e em processos públicos, enquanto Pereira destacou que os documentos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis a qualquer cidadão via internet.
“Sou Procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário.”
Lucas Pereira relatou:
“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.”
Como são as consequências?
O desenrolar dessa investigação pode ter implicações significativas tanto para os envolvidos diretamente quanto para as relações políticas no Maranhão. A disputa entre o grupo de Flávio Dino e o grupo do governador Carlos Brandão, que romperam no ano passado, pode ser intensificada por esse episódio. Além disso, a investigação pode trazer à tona questões sobre a segurança e o uso de sistemas internos de informações em instituições públicas.
