Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação.
A primeira semana do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve início com as cerimônias de posse dos 37 ministros escolhidos pelo petista para compor os novos ministérios. Uma apuração feita pelo site da Jovem Pan mostra que, dos novos empossados, ao menos 16 já estiveram envolvidos em escândalos, são investigados ou já foram réus na Justiça. Entre as denúncias, os ministros estão envolvidos em crimes de caixa-dois, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, nepotismo cruzado, improbidade administrativa, estelionato e crime de responsabilidade. Outros ministros, como Margareth Menezes, da Cultura, apesar de não ser alvo de investigação ou condenação, deve R$ 1 milhão à União. Já a ministra Daniela Carneiro, escolhida para chefiar o Turismo, tem sido submetida a um processo de fritura em razão da ligação de seu grupo político com milicianos do Rio de Janeiro. Confira abaixo quais ministros de Lula já foram investigados, condenados ou absolvidos de acusações:
Fernando Haddad: Em 2019, o ministro da Fazenda do futuro governo Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em 1ª instância, pelo crime de caixa-dois praticado durante as eleições municipais de 2012, na prestação de contas da UTC Engenharia. Embora sua condenação tenha sido de 4 anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, o petista recorreu da decisão e obteve um entendimento favorável. Em nota, os advogados que atuavam à época como representantes do ex-prefeito paulistano afirmaram que a acusação era “insustentável”, pois a denúncia “alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos”. “A decisão põe fim a uma grande injustiça, que lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei”, argumentaram.
Flávio Dino: Ex-governador do Maranhão, o senador eleito foi alvo de um inquérito por parte da Procuradoria-geral da República (PGR) por supostas irregularidades em um contrato de fornecimento de combustível para helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. De acordo com a investigação, o governo estadual estabeleceu em contrato a compra de 175 mil litros de combustível por ano para abastecer o helicóptero EC-145, sob suspeita de que 31 mil litros foram adquiridos de maneira indevida com um prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos. A Secretaria de Comunicação da gestão Dino negou as acusações e afirmou que a denúncia “carece de fundamento” e é “totalmente desprovida de seriedade”. A investigação foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020.
Wellington Dias: Há dois anos, o nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social foi alvo de uma operação da Polícia Federal sob acusação de fraudes, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Secretaria da Educação do Piauí, durante o seu governo. Investigadores afirmaram que o desvio poderia ter sido de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A defesa do petista negou as acusações, classificou a operação como “ridícula” e ressaltou que as investigações ocorrem contra “empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado”.
Camilo Santana: No ministro da Educação, o cearense foi alvo de uma investigação em 2011 enquanto secretário das Cidades do Ceará. A acusação é de que a pasta comandada por Camilo teria desviado milhões de reais na construção de sanitários e banheiros populares. Os advogados que representavam o político informaram que os contratos sob análise foram assinados antes de sua posse como secretário estadual.
Márcio França: Nomeado como comandante da pasta de Portos e Aeroportos, o ex-governador de São Paulo foi alvo de uma operação da Polícia Civil – com 34 mandados de busca e apreensão cumpridos em 17 cidades do território paulista – no início de 2022 por supostos desvios na área da Saúde. À época, os agentes de segurança informaram a apreensão de R$ 13 mil em dinheiro, três veículos e sete armas de fogo, com e sem documentação. No entanto, França chamou a operação de “trapalhada” e com “falsas alegações”. “Essa é uma operação política e não policial. Ela é, evidentemente, de cunho político eleitoral. Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde. Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal”, pontuou.
Luiz Marinho: Enquanto prefeito de São Bernardo do Campo, duas parentes do político foram contratadas para ocupar um cargo comissionado na administração da prefeitura de Santo André, também gerida pelo petista Carlos Grana. Familiares de Grana, por outro lado, também foram contratados para atuar na prefeitura de São Bernardo. Com isso, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou os dois ex-prefeitos por improbidade administrativa decorrente da prática de nepotismo cruzado. A defesa de Marinho, indicado para gerir a pasta do Trabalho e Emprego, disse que irá recorrer da decisão. “Acreditamos reversão do resultado reafirmando a sentença de primeira instância”, afirmou.
Luciana Santos: Em 2019, a futura ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco por improbidade administrativa após a contratação de uma agência para gerenciar a iluminação pública da capital recifense. Na ocasião, os representantes da política ressaltaram que não houve prejuízo ao patrimônio público municipal e pontuaram que a decisão da Justiça reconheceu que a política não desviou ou recebeu recursos públicos ou indevidos.
Jorge Messias: O futuro Advogado-Geral da União ficou nacionalmente conhecido como “Bessias” após ter seu nome citado em uma interceptação telefônica entre o agora presidente Lula e a então mandatária Dilma Rousseff (PT), em 2016. Na ocasião, a chefe do Executivo afirmou que Jorge seria o responsável por entregar a Lula seu termo de posse como ministro para “escapar” das investigações e passar a ter foro privilegiado, o que teria evitado sua prisão em abril de 2018.
Alexandre Padilha: Responsável pela articulação política do terceiro governo de Lula, o deputado federal foi acusado por um delator durante o avanço da Operação Lava Jato de intermediar, negociar e recolher parte dos recursos milionários do laboratório Labogen, empresa do doleiro Alberto Youssef, em um acordo realizado com o Ministério da Saúde. Seus representantes argumentaram que a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma apuração em paralelo a uma investigação da Polícia Federal e ambos não encontraram vínculos de Padilha com as eventuais irregularidades.
Rui Costa: Anunciado como o próximo ministro-chefe da Casa Civil, o político é alvo de uma investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apuração de possíveis crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude na compra de respiradores enquanto presidiu o Consórcio Nordeste.
Carlos Lupi: Presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e atual ministro da Previdência, Lupi é réu por improbidade administrativa, em processo que tramita na 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Ele é acusado de usar um avião de uma ONG, enquanto estava no cargo de ministro do Trabalho do governo Lula, em 2009. Lupi também é investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, que tramita no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) e apura crime de peculato, lavagem de dinheiro e caixa-dois eleitoral por venda de apoio político na campanha de Dilma Rousseff (PT), em 2014.
Simone Tebet: A atual ministra do Planejamento e Orçamento foi investigada por crime de responsabilidade em dois inquéritos que apuram supostas fraudes em licitações no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, durante período em que Tebet esteve à frente da administração, entre 2005 e 2010. Um dos inquéritos prescreveu e foi arquivado em novembro de 2015, após determinação do ministro Marco Aurélio Mello.
Carlos Fávaro: O ministro da Agricultura foi alvo de inquérito que investigava suspeita de caixa-dois por omissão de gastos da campanha de 2018. A investigação teve início em setembro de 2020 e envolvia a impressão de materiais publicitários pela empresa Gráfica Print, que não teriam sido declarados na prestação de contas de Fávaro. O valor dos serviços foi registrado em duas notas promissórias, de R$ 405,5 mil e R$ 60 mil. No início de 2022, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao arquivamento do inquérito.
Paulo Pimenta: Escolhido para a Secretaria da Comunicação Social (Secom), o deputado federal foi investigado por suposto crime de estelionato na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Como a Jovem Pan mostrou, o deputado federal operava um esquema que teria lesado os produtores de arroz em pelo menos R$ 12 milhões. Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou o encerramento da investigação.
Waldez Góes: Escolhido para chefiar o Ministério da Integração Nacional, Waldez Góes foi condenado, em 2019, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão, em regime semiaberto, por peculato. O ex-governador do Amapá foi acusado se desviar valores de empréstimos consignados de servidores estaduais para o pagamento de despesas da gestão estadual. Entretanto, a ação foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em janeiro de 2020, atendendo a habeas corpus da defesa. A presença de Goés já causa desgaste ao governo Lula 3. Em nota divulgada na quinta-feira, 5, a Transparência Internacional afirmou que “a nomeação de um ministro condenado à prisão destoa desses bons quadros e acende todos os alertas”. “Esta semana, um condenado à prisão por desvio de recurso público foi empossado Ministro da Integração Nacional. Entrou pela cota do Centrão, que consegue achacar qualquer governo, à direita ou à esquerda”, diz trecho da manifestação divulgada no perfil do órgão nas redes sociais.
Daniela Souza Carneiro: Embora não seja investigada, a recém-empossada ministra do Turismo é protagonista do principal foco de desgaste do recém-empossado governo. No início da semana, a Folha de S. Paulo mostrou a ligação do grupo político da deputada federal, indicada para contemplar o União Brasil na Esplanada dos Ministérios, com membros da milícia do Rio de Janeiro. Segundo apuração do jornal, a parlamentar fez campanha política, em 2018, ao de Juracy Alves Prudêncio, o Jura, ex-sargento da PM condenado a 22 anos de prisão pelo homicídio de um jovem de 16 anos e líder do “Bonde do Juca”, associação citada no relatório final da CPI das Milícias. Juca, que cumpria regime semiaberto, teria recebido autorização da Justiça para trabalhar no cargo de Diretor do Departamento de Ordem Urbana na Prefeitura de Belford Roxo, sob a gestão de Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, marido de Daniela.
Geraldo Alckmin: O ex-governador de São Paulo, ao longo das suas quatro gestões à frente do Palácio dos Bandeirantes, passou a enfrentar acusações de que sua administração teria superfaturado compras de merendas escolares estaduais. De acordo com o Ministério Público de São Paulo, quase R$ 2 milhões podem ter sido desviados em esquemas que envolveriam comissões e propinas em quantias entregues a lobistas e servidores públicos. Alckmin, no entanto, não chegou a ser indiciado por envolvimento no esquema e, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) trancou uma ação penal relacionada ao caso. Já em julho de 2020, o atual vice-presidente virou réu por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação sobre suposto recebimento de R$ 11,3 milhões de propinas da Odebretch, referente às campanhas eleitorais em 2010 e 2014. Na ocasião, sua defesa sustentou que a ação foi realizada apenas com base nas palavras de delatores e que não há base na realidade. “Não há nenhum fato novo; a versão apresentada pelo MP é baseada exclusivamente em delação premiada, cujo teor é improcedente. A própria Justiça Eleitoral já se pronunciou a respeito das eleições de 2010 e 2014. Não subsiste nenhum apontamento”, argumentou.
Margareth Menezes: ministra da Cultura do governo Lula, a baiana também dispõe de problemas com a Justiça. A possível irregularidade refere-se a um convênio assinado entre a Organização Não Governamental (ONG) de Menezes com o Ministério da Cultura em 2010, durante o último ano do governo Lula, para que o grupo realizasse um seminário sobre culturas identitárias. Descritas no contrato, a pasta enviaria R$ 757 mil para custear o evento. A Fábrica Cultural entraria com o restante do recurso, orçado em R$ 1 milhão. Relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União constataram irregularidades na cotação de preços, contratação de serviços de maneira não detalhada, pagamento por serviços não realizados e pagamento a pessoas que teriam relação com administração pública. Com isso, o TCU condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver R$ 338 milhões aos cofres públicos.
Márcio Macedo: nomeado por Lula como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Macedo recebeu doações de empresas envolvidas na operação Lava Jato em meio às eleições de 2014. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi repassado a Macedo um total de R$ 95 mil da construtora Andrade Gutierrez S.A. para a campanha do deputado federal. O valor corresponde a quase 20% dos recursos da campanha de Macedo, que arrecadou quase R$ 500 mil. A Corte eleitoral ressalta que os recursos chegaram ao político por meio da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. A empresa, no entanto, negou qualquer irregularidade e afirmou que as doações foram realizadas seguindo “rigorosamente a legislação brasileira”. Na época, o vice-presidente do PT, José Guimarães (CE), disse que não há “problema algum” com o repasse da empreiteira: “Daqui a pouco vão dizer que doação legal é crime? Qual deputado não recebeu recurso legal de alguma dessas empresas [da Operação Lava Jato]?”, questionou à época.
Créditos: Jovem Pan.
