Os reajustes teriam ocorrido diante da expectativa de retorno da cobrança de tributos federais
O preço médio da gasolina comum subiu 3,2% nos postos brasileiros na primeira semana de 2023, indicou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O valor médio do litro foi de R$ 5,12. Ou seja, ficou R$ 0,16 acima dos R$ 4,96 da semana passada, a última de 2022. Trata-se da segunda alta consecutiva do combustível.
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
O preço do etanol tampouco escapou dos aumentos, subindo 3,6%. Foi calculado em R$ 4,01 -estava em R$ 3,87 na semana anterior.
Os combustíveis deram origem a uma das principais discussões do início do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O motivo foi a previsão de fim da desoneração promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que iria até 31 de dezembro de 2022.
Logo depois de tomar posse, no domingo (1º), Lula assinou uma MP (medida provisória) que prorrogou os cortes tributários sobre os combustíveis. A decisão buscou evitar uma grande pressão inflacionária logo no começo do governo petista.
Com isso, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins foi estendida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular -além da nafta. O corte seguirá valendo até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
Mesmo com a prorrogação do benefício, motoristas reclamaram de aumentos expressivos em postos de diferentes regiões do país no início da semana.
Diante da situação, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, determinou na quarta (4) a abertura de uma investigação sobre os relatos de reajustes.
No pedido, baseado em matérias de jornal que citam os aumentos, Cordeiro aponta que, caso comprovada, a situação pode ser uma “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”.
Os reajustes teriam ocorrido diante da expectativa de retorno da cobrança de tributos federais, o que estava previsto para acontecer no início de 2023, mas foi derrubado pelo governo petista.
A medida adotada pelo Cade não foi a única em relação às reclamações nesta semana. O secretário da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Wadih Damous, disse que mandou notificar postos de combustíveis que aumentaram preços no começo do ano.
A Fecombustíveis, federação que reúne 34 sindicatos patronais e cerca de 42 mil postos no país, afirmou na terça (3) que os estabelecimentos “são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras”.
No mesmo comunicado, a entidade disse que “vários fatores” influenciam a formação dos custos nas distribuidoras.
A federação cita, por exemplo, a mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos importados e as diferenças de preços nas refinarias privatizadas e nas refinarias da Petrobras.
“O mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus preços, de acordo com suas estruturas de custo”, afirmou a Fecombustíveis.
“Esta federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas pelos postos”, completou.
A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis terá um custo de R$ 25 bilhões aos cofres do governo federal em 2023.
FolhaPress
