Justiça de Brasília aceitou queixa-crime movida pelo presidente da Câmara após bate-boca no Twitter
A 1ª Vara Criminal de Brasília aceitou uma queixa-crime do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O emedebista virou réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação por publicações feitas no Twitter contra Lira. Eis a íntegra da decisão (6 KB).
“A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, escreveu a juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes em decisão de 16 de dezembro.
Os políticos são rivais em Alagoas e já se envolveram em uma série de embates. Um deles, em abril de 2022, foi referente a divergências em como deveria ser escolhido um novo governador para mandato-tampão em Alagoas.
Na ocasião, o ex-governador Renan Filho (MDB-AL) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado. Já o vice, Luciano Barbosa (MDB-AL), tinha saído 2 anos antes para se candidatar a prefeito de Arapiraca (AL).
A discussão começou depois que Renan Calheiros comemorou a decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) de derrubar uma liminar que suspendia a eleição indireta para governador e vice do Estado. Em post no Twitter, acusou Lira de tentar dar um golpe.
“Quarteladas, afrontas aos poderes e desacato às decisões judiciais são condutas de tiranos em qualquer lugar. O TJ-AL acaba de incinerar o golpe de Arthur Lira para impedir as eleições para o governo de Alagoas na forma da Constituição”, escreveu.
Em resposta, o presidente da Câmara falou que o senador “entende bem” de golpes. “Em Alagoas, achaca e interfere nos poderes, desrespeita a vontade popular e quer fazer do Estado a extensão do seu latifúndio. Não conseguirá!”, disse.
OUTRA DISCUSSÃO
Em setembro de 2022, Renan fez um post na rede social acusando Lira de comprar depoimentos contra o governador de Alagoas e então candidato à reeleição, Paulo Dantas(MDB).
O depoimento em questão era do ex-deputado Luiz Dantas, pai de Paulo Dantas, que publicou um vídeo afirmando que o filho era envolvido em casos de corrupção no Estado. O adversário na disputa pelo governo, Rodrigo Cunha (União Brasil-AL), aliado de Lira, usou as declarações durante o período de propaganda eleitoral.
Renan também escreveu um post em que afirmou que Dantas estava na frente da corrida eleitoral do Estado mesmo após a suposta compra de depoimentos.
Lira reagiu ao post dizendo que o senador tentava “desviar a atenção”de si com as acusações. “O Renan Calheiros entrou em desespero. Seu candidato ao governo de AL foi denunciado de fazer o mal feito pelo próprio pai, que acusou o filho de se envolver com gente acostumada a praticar corrupção”, publicou o presidente da Câmara.
Na sequência, Paulo Dantas, aliado de Renan, compartilhou, também pelo Twitter, um direito de resposta concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Afirmou que o vídeo com as declarações do pai foi manipulado. “Você [Rodrigo Cunha] não tem limites para alcançar o poder. Está colocando um pai contra um filho, tentando destruir uma família”, disse.
Pouco depois, Cunha publicou um novo vídeo do ex-deputado Luiz Dantas confirmando as acusações de corrupção do filho. “Faço essa nota para deixar claro minhas declarações recentes, transmitidas por veículos de imprensa e em redes sociais. São verdadeiras e de minha plena consciência. São difíceis de serem dadas, doloridas, pois envolvem um filho meu”, afirmou na ocasião.
Poder 360
