A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (4) que os salários “muito baixos” da pasta são um dos fatores que dificultariam o convite de mulheres pretas para compor o segundo escalão da pasta.
Tebet afirmou que o patamar de remuneração complicaria a vinda dessas mulheres para Brasília, já que a maior parte é “arrimo de família”, isto é, responsável pelo sustento da casa.
A legislação vigente, no entanto, prevê que os cargos de chefia da pasta tenham vencimentos bem acima da média salarial brasileira.
Os quatro secretários da pasta ganham R$ 17,3 mil mensais. Os cargos de direção, chefia e assessoramento – segundo e terceiro escalão – têm remunerações distintas, a partir dos R$ 6,2 mil.
A definição dos salários para o Ministério do Planejamento foi definida em um decreto assinado no último domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O decreto estabelece, entre outros pontos:
a estrutura do Ministério do Planejamento;
os cargos aos quais o ministério terá direito;
as atribuições desses cargos;
a remuneração de cada cargo.
Nesta quinta, a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, entregou a Tebet uma lista de mulheres pretas especialistas em contas públicas, planejamento e orçamento – o material é da iniciativa Elas no Orçamento.
Quanto ganham os chefes do ministério
A Lei 14.204/21 define, conforme o cargo, a remuneração à qual a pessoa tem direito.
Veja abaixo alguns exemplos de salários definidos para a estrutura do ministério:
Ministra: R$ 30,9 mil – com previsão de chegar a R$ 46,4 mil até 2025;
Secretário-executivo: R$ 17.327,65
Secretário de Orçamento Federal: 16.944,90
Secretário de Planejamento: R$ 16.944,90
Secretário de Assuntos Econômicos: 16.944,90
Chefe de gabinete do ministério: R$ 13.623,39
Coordenador-geral da Diretoria de Planejamento: R$ 10.373,30
Diretor de Programas de Infraestrutura: R$ 8.174,03
Diretor de Gestão Orçamentária: 8.174,03
Coordenador-geral da Diretoria de Assuntos Fiscais: R$ 6.223,98
Coordenador-geral da Diretoria de Programas das Áreas Econômicas Especiais: R$ 6.223,98
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