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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completará 1 ano e meio na próxima segunda-feira (1º de julho de 2024). Durante esse período, conseguiu aprovar projetos importantes para a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas sofreu pelo menos 10 derrotas significativas, especialmente em pautas ideológicas e de costumes. As informações são do Poder 360.
A relação de Lula com o Legislativo tem sido conturbada, marcada por uma articulação política frágil (detalhes abaixo). A falta de diálogo, atribuída ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é uma queixa recorrente dos congressistas. Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou diretamente Padilha, chamando-o de desafeto e incompetente, embora posteriormente tenha admitido “erros e acertos” na declaração.
A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE LULA
Os primeiros sinais de alerta sobre a má articulação política surgiram ainda nos primeiros seis meses de governo.
O Congresso só aprovou a medida provisória (MP) que reorganizava os ministérios no último dia de sua vigência e ainda enfraqueceu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao retirar a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) das competências do seu ministério.
O ápice da insatisfação do Congresso ocorreu quando Lira chamou Padilha publicamente de “incompetente”.
Recentemente, a boa vontade do Congresso com parte da agenda econômica do governo azedou com a desoneração da folha de pagamento e dos municípios. Após derrubar o veto de Lula à prorrogação da medida, o Executivo e o Legislativo entraram em um impasse.
Para compensar a desoneração, o ministro da Fazenda enviou ao Congresso, em 4 de junho, uma MP que limitava o uso de créditos tributários das empresas com o PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Mal recebida pela classe empresarial, a medida foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao Poder360, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que “tudo tem limite”.
As principais reclamações dos congressistas incluem o descumprimento de acordos por parte do governo, como nos casos da desoneração da folha de pagamento e da taxação das “comprinhas” (de até US$ 50), a influência da primeira-dama Janja sobre Lula, e a dificuldade de tratar diretamente com o presidente sobre pautas de interesse do Planalto.
