O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolveu o deputado André Janones (Avante-MG) da cassação de seu mandato por suposta prática do crime de “rachadinha” — esquema de desvio de parte dos salários de assessores de gabinete. A votação ocorreu nesta quarta-feira, 5.
O relator do caso foi o psolista Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, cujo parecer recomendou o arquivamento do processo de cassação. Ele argumentou que a questão não se tratava do mérito sobre se o deputado André Janones cometeu ou não o crime de “rachadinha”, mas sim da formalidade técnica relacionada à jurisprudência do caso.
Dos 18 deputados presentes na sessão, 12 votaram a favor do arquivamento do prosseguimento da cassação do mandato de André Janones. Os votos favoráveis vieram dos seguintes partidos: PT, Progressistas, Psol, Republicanos, PSD e MDB.
Cinco parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram pela cassação de Janones no caso das “rachadinhas”:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Doze deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara não estiveram presentes no momento da votação:
- Alexandre Leite (União Brasil-SP)
- Chico Alencar (Psol-RJ)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Emanuel Pinheiro (MDB-MT)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Rafael Simões (União Brasil-MG)
- Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
- Rosângela Reis (PL-MG)
Além disso, cinco parlamentares de oposição votaram, mas como são suplentes na comissão e os titulares já haviam votado, seus posicionamentos não foram considerados:
- Alex Manente (Cidadania-SP)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Josenildo Ramos (PT-BA)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)