A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja interpelar o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por alegações de difamação e disseminação de informações falsas sobre a organização na Câmara dos Deputados. Segundo informações do Poder360, a OAB ainda está decidindo se a interpelação será assinada pela própria entidade ou pelo seu Conselho Federal, com a expectativa de que a ação seja protocolada na próxima semana.
Van Hattem acusou a OAB de “perseguir” advogados e afirmou que a organização apresentou uma petição contra uma associação com nome e logo semelhantes aos da Ordem. A acusação do deputado é baseada em processos sigilosos divulgados pelo Twitter Files. Ele também mencionou declarações e ações recentes do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pediu que a entidade se “retratasse” pelo ocorrido.
Em resposta ao Poder360, a OAB afirmou que apresentou uma ação civil pública à Justiça Federal em 2021 e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 contra a Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). A OAB alega que a OACB usava um nome e logo semelhantes aos seus para “deturpar a função da Ordem dos Advogados do Brasil e fazer captação irregular de clientela”.
A OAB negou as alegações de perseguição feitas pelo deputado, afirmando que a organização apenas cumpre sua função de coibir atividades irregulares e defender a reputação da instituição. A OAB também mencionou que o juiz Diego Câmara determinou a suspensão das atividades da OACB em abril deste ano.
Van Hattem, por sua vez, disse ao Poder360 que a interpelação judicial contra ele confirma que a “gestão atual da Ordem não está nem aí para o que diz a Constituição”. Ele afirmou que pretende responder à interpelação enviando “um exemplar da Constituição grifada em amarelo no artigo 53 sublinhado a caneta”.
A ação da OAB gerou críticas de políticos da oposição e especialistas nas redes sociais. O Novo, partido de van Hattem, chamou a ação da entidade de “vergonhosa” e disse que a OAB deveria “voltar seus esforços a defender o devido processo legal e o direito da defesa”.
