O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para que fosse realizado um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro, entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas permanece como governador eleito em primeiro turno. O mérito da ação, no entanto, ainda será analisado pelo Supremo.
O PSD tentava suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele.
A retirada desses votos da contagem alterou o resultado da disputa e fez com que Douglas Ruas ultrapassasse a marca de 50% dos votos válidos, percentual exigido pela legislação eleitoral para garantir a vitória ainda no primeiro turno.
Na ação apresentada ao STF, o PSD argumentou que os votos atribuídos a Garotinho deveriam continuar sendo considerados na base de cálculo para definir a necessidade de um segundo turno. Segundo o partido, o candidato estava disponível na urna eletrônica e os eleitores manifestaram sua escolha nas urnas.
Em análise preliminar, Zanin considerou inadequado o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão do TSE enquanto ainda existem recursos e discussões pendentes no âmbito da Justiça Eleitoral.
O ministro mencionou informações do próprio TSE indicando que recursos relacionados ao caso ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin na decisão, determinando o prosseguimento da ação.
Inicialmente, o PSD solicitou que o segundo turno fosse realizado em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outra data estabelecida pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Apesar da negativa da liminar, o processo continuará em tramitação no Supremo. Até que haja uma nova decisão, permanece mantido o resultado que garantiu a Douglas Ruas a eleição para o governo do Rio de Janeiro no primeiro turno.
