O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, neste domingo (15), a situação de emergência em 61 municípios do Pará atingidos por incêndios florestais. Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil e atendimento às comunidades afetadas.
As solicitações devem ser encaminhadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), acompanhadas de planos de trabalho que detalhem as necessidades de cada localidade. A Defesa Civil Nacional ficará responsável por avaliar os pedidos. Se aprovados, os repasses serão autorizados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Além dessas cidades, outros 50 municípios paraenses também enfrentam situação de emergência em decorrência de queimadas e estiagem. De acordo com o ministério, ao longo de 2026 foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no estado, totalizando R$ 24 milhões.
Governo reforça apoio aos municípios
Em 25 de outubro, técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foram enviados a Belém para apoiar as ações de enfrentamento aos incêndios. Durante uma semana, a equipe orientou os municípios nos procedimentos para obter o reconhecimento federal da emergência e solicitar recursos destinados à assistência humanitária.
Em agosto, o MIDR promoveu uma oficina para discutir a implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal (PNEAP). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para definir estratégias de atuação durante o período de seca.
Bombeiros mobilizam equipes no arquipélago do Marajó
No arquipélago do Marajó, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará mantém 44 militares mobilizados na Operação Fênix. As equipes atuam nos municípios de Anajás, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Breves, Melgaço, Portel e Curralinho, com o apoio de brigadistas locais.
Mais de 40 ocorrências de incêndios florestais já foram atendidas nas sete cidades. As operações contam com equipamentos disponibilizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e uma aeronave Air Tractor.
O direcionamento das equipes leva em consideração o monitoramento dos focos de calor e os níveis de risco identificados pela Defesa Civil Estadual, com prioridade para as áreas mais vulneráveis.
O governo estadual também decretou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios associado aos efeitos do El Niño. A medida suspende autorizações para o uso do fogo, com exceções previstas no decreto.
Na sexta-feira (13), outro decreto estabeleceu situação de emergência de Nível II nas regiões atingidas por incêndios florestais. A medida tem validade de 180 dias e prevê ações para combater as chamas e proteger a população afetada.
