O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou seis dos dez relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) sobre menções a integrantes da Corte encontradas no material extraído do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Os outros quatro documentos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os relatórios arquivados fazem referência aos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e ao próprio Edson Fachin. Segundo informações publicadas inicialmente pelo UOL e confirmadas pelo Metrópoles, o presidente do Supremo concordou com a avaliação da cúpula da Polícia Federal de que as citações a esses magistrados eram referências feitas por terceiros, sem indicação de envolvimento direto em irregularidades.
Já os documentos que mencionam Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça foram enviados à PGR para análise. Fachin também encaminhou individualmente a cada ministro os relatórios nos quais seus respectivos nomes aparecem.
O levantamento foi solicitado por Fachin à Polícia Federal e tinha caráter descritivo, com o objetivo de reunir as referências aos integrantes do Supremo encontradas no conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Conforme o combinado, os documentos não deveriam apontar possíveis crimes ou atribuir responsabilidades aos magistrados.
Crise interna na Polícia Federal
A elaboração dos relatórios provocou um impasse dentro da Polícia Federal. Os documentos com menções específicas a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques foram entregues a Fachin pelo comando da corporação na noite de quarta-feira (18).
A cúpula da PF também afastou os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de cargos de chefia. A decisão foi motivada pelo entendimento de que os investigadores teriam descumprido orientações internas ao inserir os documentos no sistema da corporação sem discutir previamente o conteúdo com a direção.
Na avaliação da cúpula, os relatórios ultrapassaram o escopo do levantamento solicitado por Fachin ao apresentar possíveis crimes atribuídos a ministros, embora não houvesse autorização para investigá-los.
A direção da Polícia Federal buscava evitar um novo desgaste institucional semelhante ao ocorrido no início do ano, quando a investigação envolvendo Dias Toffoli no Caso Master provocou questionamentos sobre os limites de atuação da corporação diante das regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
O episódio amplia a repercussão do Caso Master e coloca novamente sob os holofotes a relação entre a Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, em meio às apurações sobre as conexões do banqueiro Daniel Vorcaro.