A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para obrigar o ministro a prestar esclarecimentos sobre declarações feitas durante um julgamento na Corte.
A decisão foi assinada em 29 de outubro e determinou o arquivamento do processo. A solicitação havia sido apresentada por Tagliaferro e dois advogados, que alegaram ter sido atingidos por falas de Moraes durante o julgamento envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), realizado na Primeira Turma do STF em 16 de junho.
Na ocasião, sem mencionar nomes, Moraes fez referência a um réu brasileiro que teria fugido para a Europa após pedir que seus advogados deixassem o caso. Durante a manifestação, o ministro questionou se alguém poderia se beneficiar da própria conduta e afirmou que o processo penal não poderia ser tratado como uma “palhaçada”.
O pedido buscava obrigar Moraes a explicar a quem se referia e o contexto das declarações. Com a decisão de Cármen Lúcia, a solicitação foi arquivada.
