O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação busca reverter a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
O despacho foi assinado na segunda-feira (26), um dia após o segundo turno da eleição presidencial, vencido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente.
Nunes Marques determinou o encaminhamento do processo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que apresente um parecer antes de o pedido ser analisado. A manifestação da PGR é uma etapa do procedimento e não representa, por si só, uma decisão sobre a possibilidade de revisão da condenação.
PEDIDO DE BOLSONARO AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA PGR
A defesa de Jair Bolsonaro tenta reverter a condenação por tentativa de golpe de Estado por meio de uma revisão criminal. O instrumento jurídico permite questionar uma condenação definitiva em hipóteses específicas previstas na legislação.
Após o parecer da Procuradoria-Geral da República, o pedido poderá seguir para análise judicial. Ainda não há, nas informações apresentadas, uma decisão de Nunes Marques sobre o mérito da solicitação.
FLÁVIO BOLSONARO CHEGA AOS ESTADOS UNIDOS
A movimentação no processo ocorre em meio a outros desdobramentos envolvendo a família Bolsonaro após a eleição presidencial.
Nesta quarta-feira (28), Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos depois de deixar o Brasil e passar pela Argentina e pelo Equador. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, registros das autoridades americanas indicam que o senador utilizou seu passaporte diplomático brasileiro para entrar no país.
O documento havia sido cancelado pela Polícia Federal na terça-feira (27), após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
A viagem ocorreu três dias após a derrota de Flávio para Lula no segundo turno. Inicialmente, o senador afirmou que contestaria o resultado e pediria a anulação da eleição. A iniciativa, porém, perdeu força depois que partidos aliados reconheceram a vitória do petista.
Enquanto isso, o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro aguarda a manifestação da PGR. O prazo de dez dias estabelecido por Nunes Marques representa uma etapa processual, sem antecipar o resultado da análise sobre a condenação do ex-presidente.
