O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) e a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentaram iniciativas para solicitar medidas que impeçam o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o Brasil. Os parlamentares alegam risco de fuga após a derrota do candidato na disputa pela Presidência da República. Até o momento, não há confirmação de uma decisão judicial que determine a apreensão do passaporte do senador.
Duda Salabert afirmou que pediu a apreensão do documento e defendeu que Flávio seja responsabilizado caso sejam comprovadas irregularidades nas investigações em andamento.
“O próximo passo desse bandido é tentar fugir do Brasil para não enfrentar os vários inquéritos em seu nome. Precisa ser preso logo. Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional”, declarou a deputada.
Segundo informações de O Antagonista nesta segunda-feira (26), Otoni de Paula, por sua vez, informou que apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual solicita a avaliação de medidas cautelares, incluindo a apreensão do passaporte e a proibição de saída do país.
Segundo relatos publicados após o resultado eleitoral, pessoas próximas a Flávio teriam discutido a possibilidade de ele deixar o Brasil diante de eventuais conflitos com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há, contudo, confirmação independente de que o senador tenha decidido deixar o país.
Investigações envolvendo Flávio Bolsonaro
Flávio é investigado em dois inquéritos no STF. Um deles apura possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, com recursos negociados com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
De acordo com documentos da investigação divulgados pela imprensa, a Polícia Federal identificou Flávio como interlocutor direto de Vorcaro nas tratativas relacionadas ao financiamento do longa-metragem. A apuração examina possíveis crimes, entre eles lavagem de dinheiro e corrupção.
As informações divulgadas indicam que foram negociados cerca de US$ 24 milhões para a produção, dos quais pelo menos US$ 12,3 milhões teriam sido efetivamente pagos. Flávio nega irregularidades e afirma que os recursos destinados ao filme eram privados.
Inquérito apura relação com advogado
O segundo inquérito investiga suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas à relação do senador com o advogado Willer Tomaz. A apuração teve origem em investigações envolvendo o setor de apostas on-line e examina vínculos financeiros e empresariais entre os dois.
Segundo reportagens baseadas em documentos da Polícia Federal, os investigadores identificaram registros de viagens compartilhadas e informações sobre o acesso de Flávio a uma conta bancária da empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado. Também foram identificados voos internacionais custeados por empresas relacionadas a Tomaz.
Flávio e Tomaz afirmam manter uma relação de amizade e negam irregularidades. Os elementos reunidos pela investigação ainda precisam ser avaliados pelas autoridades competentes e não constituem, por si só, prova de culpa.
Além desses procedimentos, há uma investigação relacionada a uma acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo.
Pedido de apreensão não significa decisão judicial
As iniciativas dos parlamentares representam solicitações para que as autoridades avaliem a adoção de medidas cautelares. A apreensão de um passaporte ou a proibição de deixar o país depende de decisão da autoridade judicial competente.
Até a divulgação das informações consultadas, não havia confirmação pública de uma decisão que determinasse a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro em resposta aos novos pedidos.