O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou neste domingo (25) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais. Para o parlamentar, a medida amplia a insegurança jurídica no país e reforça a necessidade de uma reforma urgente do Poder Judiciário.
Em publicação na rede social X, Sóstenes questionou a possibilidade de um único ministro alterar as regras do processo eleitoral por meio de uma decisão monocrática. O deputado afirmou que a medida poderia provocar um “caos total” no país.
Após a decisão, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada apenas às seções eleitorais que ainda não haviam encerrado o recebimento de votos. Nas urnas fechadas às 17h, conforme o horário originalmente previsto, os votos seriam computados e totalizados normalmente.
O ministro afirmou que a decisão inicial levou em consideração alegações das duas candidaturas presidenciais sobre dificuldades no transporte de eleitores. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou sobre o fechamento de seções no horário regular.
Em ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, orientou que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h, em cumprimento à determinação judicial.
