O próximo presidente da República poderá indicar 12 integrantes para tribunais superiores e 45 dirigentes para agências reguladoras e outros órgãos públicos até o fim de 2027. As escolhas podem influenciar decisões institucionais e a condução de setores estratégicos por vários anos.
Parte das vagas está aberta ou aguarda indicação em meio a impasses entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado. Caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição e os postos continuem vagos durante a transição, caberá à nova gestão conduzir as indicações, respeitando os procedimentos legais e as aprovações exigidas.
Tribunais superiores concentram parte das disputas
Entre as 12 vagas previstas nos tribunais superiores até o fim de 2027, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa posição central. A indicação de Jorge Messias, feita por Lula, foi rejeitada pelo Senado, e aliados do presidente discutem a possibilidade de apresentar o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga. Se houver uma nova indicação aprovada ainda no atual governo, o próximo presidente deixará de ter essa escolha.
Também estão previstas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal Militar (STM) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o cargo, o processo envolve listas elaboradas pelos tribunais, indicação presidencial e aprovação do Senado.
Além dessas oportunidades até o fim de 2027, o próximo chefe do Executivo poderá realizar outras dez indicações para tribunais superiores ao longo do mandato, de acordo com o levantamento citado.
O professor Eduardo Jordão, do Insper, avalia que a concentração de escolhas nas mãos do Executivo pode ampliar a influência política sobre instituições públicas. A discussão envolve o equilíbrio entre a prerrogativa presidencial de indicar nomes e a necessidade de preservar a autonomia dos órgãos.
Agências reguladoras também terão vagas
Nas agências reguladoras, estão previstas 32 indicações até o fim de 2026, incluindo seis para presidências e diretorias-gerais. Entre os cargos citados estão duas diretorias do Banco Central, a presidência e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), duas vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, em 2027, a direção-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No Banco Central, duas diretorias estão vagas desde o fim de 2025 e são ocupadas interinamente. A definição dos titulares pode alterar a composição do colegiado responsável por decisões importantes da instituição.
No Cade, os postos de presidente e superintendente-geral também aguardam preenchimento. Na CVM, uma indicação feita por Lula depende de aprovação do Senado.
O andamento dessas nomeações dependerá das negociações políticas e do cumprimento das etapas previstas para cada cargo. A eventual mudança de governo poderá transferir ao novo presidente a responsabilidade por escolhas que ainda não tiverem sido concluídas, com efeitos sobre a composição e a atuação de instituições relevantes para o país.
