O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu nesta quarta-feira (28) líderes e presidentes de partidos do Centrão para discutir uma reforma eleitoral que deverá ser votada ainda este ano. Entre as propostas em debate está a adoção do sistema de voto distrital misto, além da criação de regras para garantir isonomia na propaganda eleitoral nas redes sociais.
A articulação reúne lideranças políticas interessadas em modificar as regras eleitorais. Segundo as informações divulgadas sobre a reunião, a proposta de mudança no sistema de votação também é vista como uma reação ao crescimento da bancada do Partido Liberal (PL) no Congresso Nacional.
COMO FUNCIONARIA O VOTO DISTRITAL MISTO?
O modelo de voto distrital misto combina dois sistemas de escolha de representantes. Parte dos parlamentares é eleita pelo voto em candidatos que disputam em distritos eleitorais, enquanto outra parcela é escolhida por meio de listas partidárias, conforme as regras estabelecidas para a distribuição das vagas.
A adoção desse sistema alteraria o modelo utilizado atualmente nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais, baseado na representação proporcional. A eventual mudança dependeria da aprovação do texto legislativo e da definição dos critérios de implementação.
PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS
Outro ponto discutido pelas lideranças é a criação de regras de isonomia para a propaganda eleitoral nas plataformas digitais. A intenção é estabelecer parâmetros para o tratamento da propaganda política nas redes sociais durante as campanhas.
O tema envolve questões como as condições de divulgação de conteúdos eleitorais e a aplicação das regras aos diferentes participantes da disputa. Os detalhes das medidas ainda deverão ser construídos pelas lideranças envolvidas na negociação.
PROPOSTA DEVE AVANÇAR NA CÂMARA
A previsão anunciada após a reunião é que a reforma eleitoral seja submetida à votação na Câmara ainda em 2026. No entanto, a definição do texto final dependerá das negociações entre os partidos e da tramitação legislativa.
A eventual alteração do sistema eleitoral também exigirá atenção aos prazos constitucionais e às regras de vigência das mudanças eleitorais. Até que haja aprovação definitiva, o voto distrital misto e as novas regras para propaganda nas redes sociais permanecem como propostas em discussão.
