A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega do passaporte de Flávio Bolsonaro (PL) à Polícia Federal surpreendeu integrantes da Corte e provocou preocupação com uma possível escalada das tensões políticas no país. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (26).
Flávio também foi proibido de deixar o Brasil. Segundo a reportagem, Moraes fundamentou a medida em declarações de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, que afirmou em entrevista ter aconselhado Flávio a deixar o país caso perdesse a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um dos ministros ouvidos pela coluna avaliou que a decisão pode prejudicar as tentativas de reduzir as tensões entre o Supremo e o grupo político ligado à família Bolsonaro. Moraes enfrenta uma série de pedidos de impeachment, e parte dos integrantes da Corte defenderia uma aproximação com o bolsonarismo para diminuir os conflitos institucionais.
A reportagem afirma que 49 senadores eleitos ou já integrantes da Casa defendem a abertura de um processo para afastar Moraes. Segundo o texto, seriam necessários 54 votos para que a iniciativa avançasse, o que deixaria uma diferença de cinco votos.
Ministros temem reação política à medida
Outro integrante do STF considerou inadequado o momento escolhido para a medida judicial. Na avaliação dele, uma decisão restritiva contra Flávio logo após a disputa presidencial poderia ser interpretada por parte da população como uma retaliação política e contribuir para aumentar a tensão no país.
Flávio recebeu 59,8 milhões de votos no segundo turno, o equivalente a 48,2% dos votos válidos, segundo os números citados pela reportagem.
Um terceiro ministro também teria concordado com as preocupações manifestadas pelos colegas. De acordo com a coluna, esses integrantes da Corte avaliam que, mesmo diante das declarações de integrantes da família Bolsonaro contra o resultado eleitoral, a medida poderia agravar o ambiente político.
Flávio contestou a vitória de Lula e anunciou que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do pleito. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, teria defendido que governos estrangeiros não reconhecessem o resultado.
Flávio é investigado em dois inquéritos no STF
De acordo com a reportagem, Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
O primeiro, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura suspeitas relacionadas ao financiamento de Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O segundo inquérito, relatado por Alexandre de Moraes, investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis vínculos financeiros entre Flávio e o advogado Willer Tomaz. A apuração também envolve viagens supostamente custeadas por terceiros e informações armazenadas em serviços de nuvem.
As investigações apuram suspeitas, que não equivalem à comprovação de irregularidades. As avaliações atribuídas aos ministros sobre os possíveis efeitos políticos da decisão, por sua vez, refletem opiniões relatadas pela coluna e não necessariamente uma posição institucional do STF.
