O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que a implantação da tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados poderá gerar um impacto fiscal de aproximadamente R$ 10 bilhões. A proposta está em fase final de elaboração e deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O cálculo ainda envolve desafios, entre eles a existência de cidades que já oferecem gratuidade em determinados dias e a necessidade de ampliar a frota para atender a um possível aumento no número de passageiros.
A proposta inicial prevê o financiamento integral da política por meio da destinação de emendas parlamentares. Integrantes da base governista, porém, admitem que a discussão no Congresso poderá levar à inclusão de outras fontes de recursos.
Embora o texto esteja finalizado, a expectativa de articuladores políticos é que o avanço da tramitação ocorra somente após o segundo turno das eleições.
Governo quer ampliar a gratuidade gradualmente
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, procurou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para solicitar a relatoria da proposta.
Tatto defende que a gratuidade aos fins de semana seja a primeira etapa de uma política mais ampla de acesso ao transporte público.
“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no CadÚnico, quem é estudante, até a gente universalizar essa política”, afirmou o parlamentar.
A estratégia do governo é apresentar a iniciativa como um “SUS do Transporte Público”. A comparação busca destacar a proposta de reorganizar o financiamento do sistema para ampliar o acesso ao serviço, em referência ao modelo de financiamento público da saúde.
Entidade do setor calcula custo de R$ 20 bilhões
A estimativa do governo, entretanto, é inferior à apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que calcula um custo de aproximadamente R$ 20 bilhões para a gratuidade.
A entidade considera a oferta de transporte gratuito durante os 52 sábados, os 52 domingos e os 11 feriados nacionais ao longo do ano.
A diferença entre os cálculos evidencia um dos principais pontos da discussão: definir o custo efetivo da política e estabelecer como o serviço será financiado em todo o país.
Além das despesas com a gratuidade das passagens, será necessário considerar a capacidade de atendimento do sistema diante de uma eventual ampliação da demanda.
Financiamento será um dos principais desafios
A implementação nacional da tarifa zero exigirá a definição de regras para distribuir os recursos e garantir a manutenção do transporte público. A proposta também deverá ser debatida com os parlamentares, que poderão discutir alternativas para custear a medida.
O governo defende a gratuidade como parte de uma política de ampliação do acesso ao transporte. A viabilidade da iniciativa, contudo, dependerá da avaliação dos custos, da definição das fontes de financiamento e da tramitação da PEC no Congresso Nacional.
