O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) detalhou nesta quarta-feira (7) quais mudanças na Constituição Federal pretende defender caso seja eleito no segundo turno. Após afirmar na véspera que pretende usar a nova composição do Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”, o senador citou como exemplos uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles nesta quarta-feira (7), a declaração foi feita durante uma entrevista coletiva em frente ao comitê de campanha de Flávio, no Lago Sul, em Brasília. O candidato havia acabado de se reunir com parlamentares da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que formalizou apoio à sua candidatura no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Flávio explica proposta de mudança constitucional
Na terça-feira (6), durante um evento em Goiânia ao lado do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), Flávio afirmou que a composição eleita para o Congresso permitiria, segundo sua avaliação, promover alterações na Constituição para “redemocratizar” o país.
Questionado sobre o significado da declaração, o senador afirmou que existem diferentes propostas que poderiam ser apresentadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs).
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito. Têm pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, afirmou.
O candidato também defendeu mudanças relacionadas ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tema que já apareceu em outras propostas apresentadas durante sua campanha. Entre as ideias mencionadas anteriormente estão alterações nas regras de funcionamento da Corte e nas indicações de ministros.
Fim da reeleição
Ao falar sobre o fim da reeleição, Flávio afirmou que ele próprio assumiu o compromisso de não disputar um segundo mandato e disse que caberá ao Congresso definir como ficaria o sistema.
Segundo o candidato, os parlamentares deverão decidir se o mandato presidencial permaneceria em quatro anos ou passaria para cinco, além de estabelecer se uma eventual mudança também alcançaria governadores.
“Eu fiz o compromisso de não concorrer à reeleição e é o Congresso que vai definir os critérios”, declarou.
A alteração dependeria de uma PEC, que precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum qualificado.
Críticas ao governo Lula
Durante a coletiva, Flávio também criticou Lula e afirmou que o atual presidente estaria priorizando a disputa pelo poder em vez de medidas voltadas à situação financeira da população.
O candidato defendeu a redução da carga tributária sobre a folha de pagamentos e medidas para enfrentar o endividamento dos trabalhadores. Ao comparar suas propostas com as do adversário, classificou algumas promessas do governo como “falsas promessas”.
“O meu projeto é deixar o pobre rico. O projeto dele [Lula] é tirar o pobre da pobreza e jogar na miséria, na dependência do governo. Eu não estou disputando poder, estou disputando o futuro do meu país”, afirmou.
As declarações ocorrem no início do segundo turno da eleição presidencial, depois de Flávio ter terminado a primeira etapa da disputa à frente de Lula e ampliado sua articulação com partidos e lideranças políticas para a votação de 25 de outubro.
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