O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, nesta terça-feira (6), a possibilidade de jovens obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos. A declaração foi feita durante um evento em Goiânia (GO), no qual o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) anunciou apoio à candidatura do senador no segundo turno.
Segundo informações divulgadas pela Jovem Pan nesta terça-feira (06), atualmente, a legislação brasileira estabelece 18 anos como idade mínima para obter a habilitação. Portanto, a medida defendida por Flávio exigiria alteração nas regras em vigor.
A fala ocorreu enquanto o candidato apresentava sua defesa pela redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo Flávio, adolescentes que cometerem crimes graves, como estupro, homicídio, sequestro e tráfico de drogas, deveriam responder criminalmente como adultos.
“A gente vai reduzir a maioridade penal. Por isso, é muito importante os dois senadores, iguais aos que ganhamos aqui, para a gente votar. Menor de idade que estupra, mata, sequestra e trafica tem que responder como gente grande”, afirmou.
A proposta de permitir a habilitação aos 16 anos foi associada por Flávio à ideia de ampliar direitos para adolescentes que passassem a responder penalmente como adultos. A medida, no entanto, não integra formalmente o atual plano de governo apresentado pelo candidato, segundo informações divulgadas pela imprensa.
Apoio de Caiado
O anúncio ocorreu no mesmo ato em que Ronaldo Caiado oficializou seu apoio a Flávio no segundo turno. O evento reuniu aliados e autoridades políticas de Goiás. Caiado havia terminado o primeiro turno em quinto lugar na disputa presidencial.
Em meio às discussões sobre segurança pública, Flávio também afirmou que pretende se inspirar em medidas adotadas nos estados de Goiás e São Paulo.
No Congresso eleito em 2026, o PL conquistou 121 cadeiras na Câmara e 19 das vagas disputadas no Senado, formando a maior bancada da legenda na Casa Alta. Em Goiás, Gustavo Gayer (PL) foi o candidato mais votado para o Senado, enquanto Gracinha Caiado (União Brasil) ficou com a segunda vaga.
