O deputado federal e candidato à reeleição Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou nesta quarta-feira (30) um vídeo nas redes sociais em que analisa a atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter efeitos sobre a Corte por décadas.
Nikolas destacou o período de permanência dos ministros no STF e afirmou que a escolha do próximo presidente da República poderá influenciar a composição do tribunal nos próximos anos.
Atualmente, o STF tem 11 cadeiras, mas uma delas está vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação feita por Lula para ocupar o posto foi rejeitada pelo Senado, e uma nova indicação ainda não havia sido feita.
No vídeo, Nikolas afirmou que seis dos dez ministros atualmente em exercício foram indicados por presidentes do PT: Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A composição oficial do STF registra as indicações de Cármen Lúcia e Toffoli por Lula, de Fachin e Fux por Dilma Rousseff e de Zanin e Dino pelo próprio Lula.
“De tudo que foi falado nessa eleição, agora eu vou te falar o maior motivo para tirar o Lula da presidência. Porque o mandato dele dura 4 anos, mas o que eu vou te mostrar agora pode durar 40”, declarou.
Críticas a ministros
Ao abordar Dias Toffoli, Nikolas criticou a decisão do STF de 2019 que alterou o entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O deputado relacionou o julgamento à soltura de Lula, que estava preso em decorrência de condenações da Lava Jato.
Nikolas também mencionou decisões relacionadas às provas obtidas a partir de acordos firmados durante as investigações da Lava Jato e criticou o inquérito instaurado pelo STF em 2019 para investigar ataques contra integrantes da Corte.
Sobre Edson Fachin, o deputado criticou a decisão que anulou as condenações de Lula, permitindo que o petista recuperasse os direitos políticos e disputasse a eleição presidencial de 2022.
Ao falar de Cármen Lúcia, Nikolas citou declarações da ministra relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e à liberdade de expressão na internet.
Em relação a Flávio Dino, o deputado mencionou uma decisão relacionada a uma disputa pela posse de uma propriedade em Pernambuco e também citou a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Cristiano Zanin foi citado por Nikolas em razão de decisão relacionada à desoneração da folha de pagamentos. O deputado destacou que Zanin foi advogado de Lula antes de ser indicado ao STF e criticou a suspensão da legislação aprovada pelo Congresso.
Nikolas também mencionou Luís Roberto Barroso e seu posicionamento em processo relacionado à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Próximas aposentadorias
No vídeo, Nikolas também chamou atenção para as próximas aposentadorias compulsórias no STF.
Pela regra atual, Luiz Fux deverá atingir a idade-limite de 75 anos em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030. Essas três vagas poderão ser preenchidas pelo presidente que estiver no cargo durante esse período.
Nikolas afirmou que uma eventual reeleição de Lula permitiria ao petista indicar os substitutos desses ministros e ocupar uma parcela significativa das cadeiras da Corte.
“Praticamente todas as decisões que impactam a sua vida, da sua família, do seu filho, da sua terra, do seu trabalho, do seu país, passam pelas mãos deles. Então não é sobre os próximos quatro anos, é sobre os próximos quarenta anos. A escolha está em suas mãos”, concluiu.
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