A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao parlamentar e à eleição presidencial de 2026.
A solicitação foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os advogados também pediram, em caráter liminar, a suspensão dos processos sob relatoria de Dino que estejam relacionados aos temas citados enquanto o pedido de suspeição não for analisado.
Entre os casos mencionados pela defesa estão processos envolvendo o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e ações apresentadas pelo PT ao Supremo.
Defesa cita relação entre Dino e Lula
No pedido, os advogados sustentam que haveria uma situação de suspeição em razão de uma suposta “amizade íntima” entre Flávio Dino e Lula. A defesa também menciona a trajetória política do ministro e declarações públicas feitas por ele em apoio ao atual presidente.
Os advogados afirmam que a retirada dos processos da relatoria de Dino seria necessária para preservar, segundo eles, a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade do processo eleitoral.
A petição argumenta que não seria adequado manter sob a condução de Dino, às vésperas da eleição, processos que envolvam simultaneamente o presidente da República, a disputa presidencial e Flávio Bolsonaro, apontado pela própria defesa como principal adversário político de Lula.
Entre os episódios citados no documento está ainda um telefonema feito por Lula a Dino durante uma agenda de campanha no Pará.
Pedido inclui redistribuição dos processos
Além do reconhecimento da suspeição, a defesa solicita que os processos sejam redistribuídos entre os ministros do Supremo caso não exista outro integrante da Corte prevento para analisar cada uma das ações.
O pedido ainda será analisado pelo STF. Até o momento, a apresentação da exceção de suspeição não significa que Dino tenha sido considerado suspeito ou afastado dos processos.
Segundo informações divulgadas pela jornalista Bela Megale, de O Globo, Fachin e Dino ainda não haviam se manifestado sobre o pedido.