O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da investigação contra o pastor Silas Malafaia por suspeita de participação em uma tentativa de coagir autoridades brasileiras. A decisão foi assinada na segunda-feira (26), em um processo que tramita sob sigilo na Corte, e também revogou as medidas cautelares impostas ao religioso, incluindo a retenção do passaporte.
A investigação apurava se Malafaia teria ajudado o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) a articular, junto a autoridades estrangeiras, a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras. A suspeita era de que as iniciativas buscavam interferir no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo Bolsonaro foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. A apuração sobre Malafaia buscava esclarecer se o pastor teve participação efetiva nas articulações realizadas no exterior.
A decisão de Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficientes as provas para sustentar a participação de Malafaia no crime investigado. De acordo com o entendimento do órgão, as mensagens trocadas entre o pastor e Jair Bolsonaro indicavam sugestões e ofertas de ajuda, mas não comprovavam que Malafaia tivesse influenciado as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Com o arquivamento, as medidas cautelares impostas ao pastor foram revogadas, e o passaporte deverá ser devolvido. A decisão, no entanto, ressalva a possibilidade de retomada das investigações caso surjam novas provas que justifiquem o prosseguimento da apuração.
O caso estava inserido no contexto das investigações sobre possíveis tentativas de pressionar autoridades brasileiras por meio de articulações internacionais. O arquivamento em relação a Malafaia indica que, segundo a avaliação acolhida pelo ministro, os elementos reunidos até o momento não foram suficientes para justificar a continuidade da investigação contra o pastor.
