O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na atual escala de trabalho 6×1. A informação foi confirmada pela assessoria do senador à CNN Brasil nesta sexta-feira (2).
A proposta, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto aprovado pela Câmara estabelece, na prática, uma jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução salarial.
No Senado, a PEC 221/2019 passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro. O texto havia sido encaminhado à comissão por Alcolumbre, que anteriormente afirmou que a proposta precisaria passar pelas comissões antes de chegar ao plenário.
A tramitação ganhou ritmo depois que Alcolumbre incluiu o fim da escala 6×1 entre as prioridades do Senado. Em agosto, o presidente da Casa afirmou que a proposta deveria seguir o rito regimental, com análise e discussão pelos senadores.
Para ser aprovada no plenário do Senado, uma PEC precisa receber pelo menos três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
A definição de Alcolumbre ocorre na reta final do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). O debate sobre a escala 6×1 é uma das pautas trabalhistas defendidas pelo governo federal e também tem sido alvo de divergências entre parlamentares.
A análise da proposta na próxima semana não significa, necessariamente, que a PEC será votada imediatamente em plenário. O texto ainda precisa cumprir as etapas previstas no processo legislativo antes da votação definitiva.
