O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para retirar do Instagram um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que o parlamentar “nunca trabalhou na vida”. A informação foi divulgada pela coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
A defesa de Flávio alegou que a publicação ofende a honra do senador ao também classificá-lo como “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”. Os advogados solicitaram a remoção do conteúdo sob o argumento de que o vídeo divulgava informações sabidamente falsas.
Ao analisar o pedido, Mendonça entendeu que o uso de expressões provocativas ou ofensivas durante a propaganda eleitoral não é suficiente, por si só, para justificar a retirada de uma publicação. Na avaliação do ministro, a declaração de Lula deve ser compreendida no contexto do debate político.
O magistrado considerou que a frase “nunca trabalhou na vida” constitui uma hipérbole retórica, utilizada para questionar a trajetória do senador, e não uma afirmação biográfica objetiva. Com esse entendimento, o ministro rejeitou a solicitação de liminar para remoção do vídeo.
A decisão mantém, por ora, o conteúdo disponível na plataforma. A negativa da medida liminar não representa necessariamente uma decisão definitiva sobre todos os aspectos da disputa judicial, que depende do andamento do processo.
