O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble, publicou críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagens divulgadas na rede social X, o representante das empresas afirmou que o que chamou de “reinado da censura” no Brasil estaria próximo do fim e fez referências à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma das publicações, De Luca compartilhou uma reportagem sobre conselhos que Gilmar Mendes teria recebido de interlocutores para se afastar politicamente de Moraes, em meio à repercussão das revelações relacionadas ao caso Banco Master. “É impressionante que o conselho em si ainda precise ser soletrado para Gilmar”, escreveu o advogado.
As discussões envolvem informações encontradas em dispositivos eletrônicos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso. Entre os fatos que ganharam repercussão está um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, que previa pagamentos de aproximadamente R$ 131 milhões ao longo de três anos. O ministro e seus familiares negam irregularidades. A existência do contrato, por si só, não comprova a prática de ilícitos.
CRÍTICAS APÓS DECISÃO SOBRE EDUARDO BOLSONARO
Em outra publicação, De Luca comentou a decisão de Moraes que determinou a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o início da execução da pena imposta pelo STF.
Em junho, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. A condenação está relacionada à atuação do ex-parlamentar junto a autoridades norte-americanas para pressionar instituições brasileiras durante o processo contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade recurso da defesa.
Ao comentar a decisão, De Luca escreveu: “A história poderá registrar isso como uma das últimas tentativas desesperadas de preservar o reinado da censura no Brasil. A maioria dos brasileiros acredita que isso chegará ao fim muito em breve. Saberemos na próxima semana”.
A referência à próxima semana está relacionada ao segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, disputa a Presidência contra Lula.
De Luca também declarou apoio público à candidatura do senador. Em outra mensagem, publicou o slogan: “Deus, família, pátria e liberdade. Todo o resto é ruído. Mantenham-se firmes para tornar o Brasil livre novamente”. Ao compartilhar uma pesquisa eleitoral que mostrava Flávio à frente de Lula, o advogado ainda questionou: “O que vão fazer agora? Censurar a CNN?”.
AÇÃO JUDICIAL NOS ESTADOS UNIDOS
Martin De Luca representa a Rumble e a Trump Media em uma ação movida nos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. As empresas contestam ordens judiciais brasileiras relacionadas à remoção de conteúdos e ao bloqueio de perfis, argumentando que as determinações não deveriam produzir efeitos sobre empresas e usuários em território norte-americano.
A Trump Media, controladora da rede social Truth Social, participa do processo por utilizar serviços de armazenamento em nuvem fornecidos pela Rumble. As companhias alegam que as decisões do ministro entram em conflito com a legislação dos Estados Unidos e com as garantias de liberdade de expressão previstas na Constituição americana.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou no processo para defender os interesses do Estado brasileiro e a soberania nacional. Em junho, a Justiça norte-americana autorizou a participação do órgão na ação, que tramita na Flórida. O caso envolve questões jurídicas sobre jurisdição e a possibilidade de aplicação, nos Estados Unidos, de decisões emitidas por autoridades brasileiras.
