O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), por 63 votos a 4, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a aprovação, a indicação do ex-presidente do Senado será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A votação pelos deputados está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (2).
Caso seja aprovado pela Câmara, Pacheco ocupará a vaga aberta com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta segunda-feira (31). A decisão foi formalizada em ofício enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.
Em nota e vídeo publicados na segunda-feira, Dantas afirmou que decidiu deixar o tribunal para se dedicar a “novos projetos”. Ele também declarou encerrar seu ciclo no TCU com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.
Indicação teve apoio de Alcolumbre
A indicação de Rodrigo Pacheco foi assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por outros 19 senadores.
Entre os apoiadores estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN).
Pacheco é considerado um dos principais aliados políticos de Alcolumbre. O apoio suprapartidário contribuiu para a aprovação da indicação com ampla maioria no Senado.
Vaga foi aberta após renúncia de Bruno Dantas
A cadeira que poderá ser ocupada por Pacheco ficou disponível após a renúncia antecipada de Bruno Dantas. O ministro deixou o TCU antes do fim de seu mandato e comunicou formalmente a decisão à presidência do tribunal.
Dantas afirmou que a saída representa o encerramento de um ciclo e que pretende se dedicar a novos projetos profissionais.
Se a indicação for aprovada pela Câmara, Rodrigo Pacheco passará a integrar o Tribunal de Contas da União, órgão responsável por auxiliar o Congresso Nacional no controle externo da administração pública federal.
Um ministro do TCU pode permanecer no cargo até completar 75 anos, idade estabelecida para a aposentadoria compulsória, caso não deixe a função antes.
