O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) o 54º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorreu após a divulgação de novas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que citam o magistrado e a relação com o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Segundo Viana, as mensagens atribuídas a Vorcaro reforçam suspeitas de que Moraes teria utilizado a influência do cargo para beneficiar o ex-dono do Banco Master. Na representação, o senador sustenta que os fatos, caso sejam comprovados, podem caracterizar crime de responsabilidade por advocacia administrativa.
Entre os elementos citados pelo parlamentar estão as conversas em que Vorcaro teria pedido auxílio a Moraes para lidar com ações da Polícia Federal. O banqueiro também teria recorrido ao ministro em momentos de preocupação com as investigações que atingiam o Banco Master.
Viana ameaça pedir afastamento de Alcolumbre
Além de protocolar o pedido contra Moraes, Carlos Viana elevou a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador afirmou que poderá pedir o afastamento de Alcolumbre da presidência da Casa caso o pedido de impeachment seja arquivado ou não avance.
“Se engavetar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes para protegê-lo da investigação do Senado, pedirei o afastamento de Alcolumbre da Presidência da Casa e sua responsabilização”, afirmou Viana em publicação nas redes sociais.
O senador também declarou que, na avaliação dele, Alcolumbre perderia legitimidade para permanecer no comando do Senado caso utilizasse o cargo para impedir uma investigação.
Senado terá decisão sobre andamento
A Constituição estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. O pedido apresentado por Viana, porém, não significa a abertura automática de um processo de impeachment.
A iniciativa ocorre em um momento de forte pressão política sobre Moraes após a retirada do sigilo de documentos da investigação sobre Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça, relator do caso Master, solicitou que o STF discuta os novos elementos reunidos pela Polícia Federal.
O presidente do Senado, por sua vez, sinalizou a aliados que não pretende dar andamento imediato aos novos pedidos de impeachment e deve aguardar os desdobramentos da apuração no Supremo.
A nova ofensiva de Carlos Viana aumenta a pressão sobre Alcolumbre e coloca o Senado no centro da crise institucional provocada pelas revelações envolvendo Moraes e Vorcaro.
