Agentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreenderam nesta segunda-feira (21) um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato de campanha do vereador licenciado e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL), em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.
Segundo os agentes responsáveis pela abordagem, o material caracterizaria propaganda eleitoral irregular. O episódio foi registrado em vídeos publicados por Satiê nas redes sociais, que contestou a apreensão e questionou a fundamentação jurídica apresentada pela equipe da Justiça Eleitoral.
Satiê afirmou que considerou a medida “absurda” e “ridícula” e argumentou que Bolsonaro não é candidato nas eleições de 2026. O candidato também disse que pretende continuar utilizando o quadro em sua campanha.
A apreensão ocorre dias depois de decisões da Justiça Eleitoral restringirem o uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha quando a composição puder transmitir ao eleitor a ideia de apoio político-eleitoral.
Na semana passada, por exemplo, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de materiais de campanha do candidato Lucas Bove (PL-SP) que associavam sua candidatura à imagem de Bolsonaro. Naquele caso, a decisão tratava de materiais impressos, como santinhos e banners, e considerou que a combinação da imagem do ex-presidente com a candidatura poderia transmitir uma manifestação de apoio político.
O TSE também tem analisado questões relacionadas ao uso da imagem de Bolsonaro durante as eleições de 2026 em razão das restrições impostas ao ex-presidente. As decisões, contudo, precisam ser analisadas de acordo com o contexto e o tipo de material utilizado em cada caso.
Confusão durante a abordagem
Após a apreensão do quadro, houve uma discussão entre integrantes da campanha e os agentes eleitorais. Em outro vídeo divulgado por Satiê, um colaborador da equipe aparece recebendo voz de prisão.
Segundo os agentes, o homem teria feito ameaças contra uma das autoridades que participavam da fiscalização. Nas imagens, um integrante da equipe do TRE-RJ afirma que a pessoa abordada havia ameaçado uma autoridade que se identificou como policial.
Satiê contestou também a condução da abordagem e criticou a atuação dos agentes.
Até o momento, não foi localizada uma manifestação pública detalhada do TRE-RJ sobre a apreensão específica ocorrida em Teresópolis, além das informações apresentadas pelos próprios agentes durante a abordagem. O tribunal mantém estrutura própria de fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições 2026.
O episódio ocorre em meio a uma série de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo o uso da imagem de Jair Bolsonaro em campanhas de candidatos aliados. A legalidade de cada peça ou material depende do conteúdo e do contexto em que a imagem é utilizada.
