A deputada federal Sâmia Bonfim (PSol) utilizou as redes sociais para defender a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a campanha de Renan Santos (Missão). Segundo a parlamentar, o partido “opera sob a lógica de máfia digital, burlando as nossas regras eleitorais”.
A manifestação, porém, foi publicada em perfis que Sâmia ainda não informou ao TSE possuir.
Renan Santos teve a candidatura suspensa depois de realizar três dias de campanha eleitoral sem comunicar à Justiça Eleitoral a existência de 16 perfis nas redes sociais controlados por sua equipe. O candidato do Missão registrou a candidatura em 7 de agosto e apresentou a relação das contas somente em 19 de agosto, enquanto a campanha havia começado no dia 16.
Para Dias Toffoli, a obrigação de informar previamente as redes sociais utilizadas na campanha não é uma exigência de menor relevância.
“Campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento. No ambiente digital, a informação dos canais de propaganda oficiais assegura a transparência e viabiliza a fiscalização da regularidade por parte da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, dos adversários e por toda a sociedade”, escreveu o ministro.
Sâmia não informou perfis ao TSE
Vinte e cinco dias após registrar sua candidatura, Sâmia Bonfim ainda não informou ao TSE que possui perfis em plataformas como o X, onde reúne cerca de 750 mil seguidores, e o TikTok, com aproximadamente 942 mil.
À Justiça Eleitoral, a candidata declarou que estava representada na internet apenas por meio de seu perfil no Instagram e de um site de campanha.
Foi justamente no X, perfil que não consta entre os informados ao TSE, que Sâmia publicou a defesa da punição aplicada a Renan Santos.
“Dias Toffoli, ministro do TSE, viu uma ‘omissão estratégica’ de Renan Santos ao não declarar diversos perfis coordenados por ele nas redes sociais. Toffoli suspendeu a propaganda digital, a ida a debates e o repasse do Fundo Eleitoral. Diferente de censura, como já está choramingando o Missão, isso só revela que eles operam sob a lógica de máfia digital, burlando as nossas regras eleitorais”, escreveu a deputada.
O TSE determina que candidatos informem as redes sociais utilizadas durante a campanha para que o tribunal possa identificar e comunicar às plataformas quais perfis devem deixar de ser recomendados a usuários que não os seguem.
Segundo Toffoli, a ausência dessas informações pode comprometer a isonomia entre os candidatos durante o processo eleitoral.
A coluna procurou a deputada Sâmia Bonfim para comentar a situação, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
Com informações de Metrópoles.
