O relatório de inteligência da Polícia Federal utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fundamentar acusações contra o ministro André Mendonça passou a ser alvo de críticas até mesmo entre pessoas próximas a Moraes.
Segundo relatos de bastidores, uma autoridade alinhada ao ministro classificou o documento como “exótico” e afirmou que sua utilização em uma decisão judicial foi “vexatória”.
Documento é de inteligência, não de investigação criminal
A Polícia Federal produziu seis relatórios de inteligência entre os dias 3 e 31 de agosto. Esse tipo de documento é elaborado para subsidiar decisões internas da direção da corporação e possui circulação restrita.
De acordo com especialistas e integrantes da área de inteligência, esses relatórios não têm natureza de prova em processos criminais e servem como material de análise e orientação estratégica.
Críticas ao uso do relatório
O documento foi reproduzido por Alexandre de Moraes em uma decisão na qual o ministro apontou um suposto “viés político” de André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao caso Banco Master.
Nos bastidores do STF, a utilização de um relatório de inteligência como fundamento para acusações gerou desconforto, inclusive entre ministros e interlocutores que costumam apoiar Moraes em outras decisões.
Crise amplia debate sobre limites da inteligência
A divulgação do relatório intensificou a crise entre integrantes do STF, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
O episódio também reacendeu o debate sobre os limites da atividade de inteligência e sobre o uso de documentos internos da Polícia Federal em procedimentos judiciais envolvendo autoridades com foro privilegiado.
